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Nº: lei1469 cria o conselho municipal desenvolvimento rural cmdrs
Data: 31/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1469 cria o conselho municipal desenvolvimento rural cmdrs
Descrição: lei1469 cria o conselho municipal desenvolvimento rural cmdrs
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Documentos: 1
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Nº: lei1468 contratação pessoal
Data: 31/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1468 contratação pessoal
Descrição: lei1468 contratação pessoal
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Documentos: 1
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Nº: lei1467 altera a lei 1400 código tributário
Data: 31/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1467 altera a lei 1400 código tributário
Descrição: lei1467 altera a lei 1400 código tributário
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Documentos: 1
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Nº: lei1466 regulamenta artigo 200 da lei 1400 código tributário
Data: 31/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1466 regulamenta artigo 200 da lei 1400 código tributário
Descrição: lei1466 regulamenta artigo 200 da lei 1400 código tributário
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Documentos: 1
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Nº: lei1271 da nova denominação ao hospital
Data: 31/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1271 da nova denominação ao hospital
Descrição: lei1271 da nova denominação ao hospital
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1464/2003 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1464/2003 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1464/2003 Art. 1º - Esta Lei regula, com fundamento no Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Barra do Bugres, efetuado por entidade públic
Data: 31/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1464/2003 Art. 1º - Esta Lei regula, com fundamento no Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Barra do Bugres, efetuado por entidade públi
Descrição: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1464-2003 PACELAMENTO DO SOLO
Data: 31/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1464-2003 PACELAMENTO DO SOLO
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1464-2003 PACELAMENTO DO SOLO
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.470/2003 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Data: 31/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.470/2003 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.469/2003 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Data: 31/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.469/2003 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Descrição: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
Seção de atalhos e links
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