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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.468/2003 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e Artigo 221 da Lei Municipal

Descrição: Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e Artigo 221 da Lei Municipal nº 1.348/2002.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.467/2003 Que altera o art.126 da Lei Municipal de nº 1.400/2002, e dá outras providências.

Descrição: Que altera o art.126 da Lei Municipal de nº 1.400/2002, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.466/2003 Regulamenta o artigo 200 da Lei 1.400/02 do Código Tributário do município de Barra do Bugres, e dá outras providências.

Descrição: Regulamenta o artigo 200 da Lei 1.400/02 do Código Tributário do município de Barra do Bugres, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2003 (Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Bugres, MT, para o exercício de 2.004).

Descrição: (Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Bugres, MT, para o exercício de 2.004)

Título: LE MUNICIPAL Nº 1.464/2003 LEI MUNICIPAL Nº 1.464/2003 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUINICIPAL 1.471/2003 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar reajuste Tarifário, dos Serviços e Produtos fornecidos pelo DAE, instituído pela Lei Municipal nº 1.402/2002 e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar reajuste Tarifário, dos Serviços e Produtos fornecidos pelo DAE, instituído pela Lei Municipal nº 1.402/2002 e dá outras providências

Título: LEI MUINICIPAL 1.471/2003 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar reajuste Tarifário, dos Serviços e Produtos fornecidos pelo DAE, instituído pela Lei Municipal nº 1.402/2002 e dá outras providências.

Descrição: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar reajuste Tarifário, dos Serviços e Produtos fornecidos pelo DAE Departamento de Água e Esgoto do Município de Barra do Bugres-MT, instituído pela Lei Municipal nº 1.402/2002, constantes das Tabelas I, II e III que passará a vigorar de acordo com as novas Tabelas constante dos anexos I, II e III desta Lei.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.462/2003 “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Descrição: “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.462/2003 “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição: “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

Título: LEI COMPLEMENTAR N.º 1.463/2003 “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

Descrição: “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.