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Título: lei1461 institui o programa saúde auditiva

Descrição: lei1461 institui o programa saúde auditiva

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.461/2003 Institui o Programa de Saúde Auditiva e dá outras providências.

Descrição: Institui o Programa de Saúde Auditiva e dá outras providências. 

Título: lei1460 pagar abono de natal

Descrição: lei1460 pagar abono de natal

Título: lei1459 alteração da lei 943 conselho tutelar

Descrição: lei1459 alteração da lei 943 conselho tutelar

Título: lei1453 inclusão do conteúdo história e geografia no município

Descrição: lei1453 inclusão do conteúdo história e geografia no município

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1458/2003 Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 1.446/2003 de 10/11/2003 - LDO para o exercício de 2004, no qual foram procedidas modificações para adequar o orçamento e a legislação vigente.

Descrição: Que dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 1.446/2003, e dá outras providências. 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1456/2003 - Fica aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, um crédito especial no valor de R$- 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a fazer face às despesas com a ampliação e reforma da cadeia pública do muni

Descrição: Que dispõe sobre crédito especial.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.460/2003 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.459/2003 Que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 943/93 de 20/09/93, que dispõe sobre nova modalidade de escolha, mandato e gratificação Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra d

Descrição: Que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 943/93 de 20/09/93, que dispõe sobre nova modalidade de escolha, mandato e gratificação Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres –MT, reestrutura a forma de gratificação, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2003 Que dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 1.303/2001, alterado pela Lei Municipal nº 1.362/2002, alterado pela Lei Municipal nº 1.381/2002, e dá outras providências.

Descrição: Que dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 1.303/2001, alterado pela Lei Municipal nº 1.362/2002, alterado pela Lei Municipal nº 1.381/2002, e dá outras providências.