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Título: lei1442 altera lei 841 direito da criança e adolescente conselho

Descrição: lei1442 altera lei 841 direito da criança e adolescente conselho

Título: lei1441 alterações da lei 1040 criação do conselho assistência social

Descrição: lei1441 alterações da lei 1040 criação do conselho assistência social

Título: lei1440 autoriza a ceder máquina e equipamentos agrícolas a associação de produtores rurais da comunidade

Descrição: lei1440 autoriza a ceder máquina e equipamentos agrícolas a associação de produtores rurais da comunidade

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.442/2003 Que altera o Artigo 9º da Lei Municipal nº 841/90 – Que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Descrição: Que altera o Artigo 9º da Lei Municipal nº 841/90 – Que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2003 Que altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.040/96 - Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2003 Que altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.040/96 - Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social.

Descrição: Que altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.040/96 - Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.440/2003 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder máquinas e equipamentos agrícolas à Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Jatobá e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder máquinas e equipamentos agrícolas à Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Jatobá e dá outras providências. 

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.443/2003 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote Industrial de nº 06 da Quadra 03 do Distrito Industrial ao Sr. Paulo César Dias de Oliveira, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote Industrial de nº 06 da Quadra 03 do Distrito Industrial ao Sr. Paulo César Dias de Oliveira, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Barra do Bugres, tendo em vista o que 

Título: lei1439 dispõe sobre alterações da lei 1347

Descrição: lei1439 dispõe sobre alterações da lei 1347

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.439/2003 “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.347/2002, de 29 de abril de 2002, e dá outras providências.”

Descrição: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.347/2002, de 29 de abril de 2002, e dá outras providências.”