| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: lei1438 cria a comissão de defesa civil comdec
Data: 23/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1438 cria a comissão de defesa civil comdec
Descrição: lei1438 cria a comissão de defesa civil comdec
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.438/2003 Cria a Comissão de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências.
Data: 23/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.438/2003 Cria a Comissão de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências.
Descrição: Cria a Comissão de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: lei1436 doar lote urbano para habilitação popular
Data: 16/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1436 doar lote urbano para habilitação popular
Descrição: lei1436 doar lote urbano para habilitação popular
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Documentos: 1
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Nº: lei1435 dispõe sobre exposição em bancas de revista e jornais
Data: 16/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1435 dispõe sobre exposição em bancas de revista e jornais
Descrição: lei1435 dispõe sobre exposição em bancas de revista e jornais
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1436/2003 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar lotes urbanos para fins de habitação popular e dá outras providências.
Data: 16/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1436/2003 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar lotes urbanos para fins de habitação popular e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2003 -Institui o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Barra do Bugres do Estado de Mato Grosso – CONSEA/BB-MT e dá outras providências.
Data: 16/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2003 -Institui o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Barra do Bugres do Estado de Mato Grosso – CONSEA/BB-MT e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2003 Dispõe sobre a exposição em bancas de revistas e jornais de publicações eróticas ou pornográficas e dá outras providências.
Data: 16/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2003 Dispõe sobre a exposição em bancas de revistas e jornais de publicações eróticas ou pornográficas e dá outras providências.
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2003 Dispõe sobre a exposição em bancas de revistas e jornais de publicações eróticas ou pornográficas e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: lei1434 implantar programa renascer na terceira idade
Data: 27/06/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1434 implantar programa renascer na terceira idade
Descrição: lei1434 implantar programa renascer na terceira idade
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Documentos: 1
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Nº: lei1428 dispõe sobre reestruturação das tabelas de piso
Data: 27/06/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1428 dispõe sobre reestruturação das tabelas de piso
Descrição: lei1428 dispõe sobre reestruturação das tabelas de piso
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.434/2003 Autoriza o Executivo, implantar o “PROGRAMA RENASCER NA TERCEIRA IDADE” e dá outras providências.
Data: 27/06/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.434/2003 Autoriza o Executivo, implantar o “PROGRAMA RENASCER NA TERCEIRA IDADE” e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
Seção de atalhos e links
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