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Nº: lei1433 orçamento comunitário
Data: 25/06/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1433 orçamento comunitário
Descrição: lei1433 orçamento comunitário
Documentos: 1
Nº: lei1432 que ratifica acordo com a empresa Alusa
Data: 25/06/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1432 que ratifica acordo com a empresa Alusa
Descrição: lei1432 que ratifica acordo com a empresa Alusa
Documentos: 1
Nº: lei1431 altera a lei 1404
Data: 25/06/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1431 altera a lei 1404
Descrição: lei1431 altera a lei 1404
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1431/2003 Ficam alteradas as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e” e “f” do Parágrafo 3º do Artigo 5º e a Tabela I do Anexo I da Lei Municipal nº 1.404/2002, que passam a vigorar com as seguintes alterações:
Data: 25/06/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1431/2003 Ficam alteradas as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e” e “f” do Parágrafo 3º do Artigo 5º e a Tabela I do Anexo I da Lei Municipal nº 1.404/2002, que passam a vigorar com as seguintes alterações:
Descrição: Que altera a Lei Municipal de nº 1.404/2002 de 27/12/2002, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.432/2003 Que ratifica acordo firmado pelo Poder Executivo Municipal com a Empresa ALUSA - Cia Técnica de Engenharia Elétrica e autoriza a firmar acordo nos mesmos termos com a Empresa AMPER Construções Elétricas Ltda, para pagamento de
Data: 25/06/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.432/2003 Que ratifica acordo firmado pelo Poder Executivo Municipal com a Empresa ALUSA - Cia Técnica de Engenharia Elétrica e autoriza a firmar acordo nos mesmos termos com a Empresa AMPER Construções Elétricas Ltda, para pagamento de
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1.432/2003 Que ratifica acordo firmado pelo Poder Executivo Municipal com a Empresa ALUSA - Cia Técnica de Engenharia Elétrica e autoriza a firmar acordo nos mesmos termos com a Empresa AMPER Construções Elétricas Ltda, para pagamento de ISSQN, incidentes sobre Serviços executados na Construção do Linhão de Alta Tensão de Jauru a Cuiabá, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.431/2003 Que altera a Lei Municipal de nº 1.404/2002 de 27/12/2002, e dá outras providências.
Data: 25/06/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.431/2003 Que altera a Lei Municipal de nº 1.404/2002 de 27/12/2002, e dá outras providências.
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1.431/2003 Que altera a Lei Municipal de nº 1.404/2002 de 27/12/2002, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: lei1430 atualiza os subsídio dos vereadores
Data: 17/06/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1430 atualiza os subsídio dos vereadores
Descrição: lei1430 atualiza os subsídio dos vereadores
Documentos: 1
Nº: lei1429 atualiza os subsídio do prefeito
Data: 17/06/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1429 atualiza os subsídio do prefeito
Descrição: lei1429 atualiza os subsídio do prefeito
Documentos: 1
Nº: lei1427 restruturação das tabelas da lei 1349
Data: 17/06/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1427 restruturação das tabelas da lei 1349
Descrição: lei1427 restruturação das tabelas da lei 1349
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2003 Atualiza os subsídios dos Vereadores do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências.
Data: 17/06/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2003 Atualiza os subsídios dos Vereadores do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências.
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2003 Atualiza os subsídios dos Vereadores do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências.
Documentos: 1

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