Leis - Prefeitura de Barra do Bugres

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.392/2002 Dá denominação ao Centro de Convivência para Idosos Data: 13/12/2002 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.392/2002 Dá denominação ao Centro de Convivência para Idosos Descrição: Dá denominação ao Centro de Convivência para Idosos.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.391/2002 (Que dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias). Data: 13/12/2002 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.391/2002 (Que dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias). Descrição: (Que dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias).	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2002 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área no Distrito Industrial, e dá outras providências. Data: 13/12/2002 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2002 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área no Distrito Industrial, e dá outras providências. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área no Distrito Industrial, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.390/2002 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar a área onde funciona a Pista de Pouso (Aeródromo), em Loteamento Comercial, e alienar os lotes. Data: 13/12/2002 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.390/2002 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar a área onde funciona a Pista de Pouso (Aeródromo), em Loteamento Comercial, e alienar os lotes. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar a área onde funciona a Pista de Pouso (Aeródromo), em Loteamento Comercial, e alienar os lotes.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1388/2002 Fica instituído no Município de Barra do Bugres o “Programa de Incentivo à Doação de Sangue”, regulamentado pela presente Lei. Data: 12/12/2002 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1388/2002 Fica instituído no Município de Barra do Bugres o “Programa de Incentivo à Doação de Sangue”, regulamentado pela presente Lei. Descrição: “Institui programa de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Barra do Bugres”.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1386/2002 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Membros Efetivos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT. Data: 12/12/2002 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1386/2002 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Membros Efetivos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Membros Efetivos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.384/2002 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal. Data: 12/12/2002 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.384/2002 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal. Descrição: Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2002 Que autoriza a doação de Lote Urbano no Distrito Industrial de Barra do Bugres-MT. Data: 12/12/2002 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2002 Que autoriza a doação de Lote Urbano no Distrito Industrial de Barra do Bugres-MT. Descrição: Que autoriza a doação de Lote Urbano no Distrito Industrial de Barra do Bugres-MT	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2002 Que dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal Nº 1.310/2001, alterado pela Lei Municipal Nº 1.373/2002, e dá outras providências. Data: 12/12/2002 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2002 Que dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal Nº 1.310/2001, alterado pela Lei Municipal Nº 1.373/2002, e dá outras providências. Descrição: Que dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal Nº 1.310/2001, alterado pela Lei Municipal Nº 1.373/2002, e dá outras providências	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.381/2002 Que dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal Nº 1.303/2001, alterado pela Lei Municipal Nº 1.362/2002, e dá outras providências. Data: 12/12/2002 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.381/2002 Que dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal Nº 1.303/2001, alterado pela Lei Municipal Nº 1.362/2002, e dá outras providências. Descrição: Que dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal Nº 1.303/2001, alterado pela Lei Municipal Nº 1.362/2002, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1