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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2518/2022 LEI DO SOSSEGO PÚBLICO

Descrição: LEI MUNICIPAL N° 2.518/2022 Que altera o “caput” do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.788/2008, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2517/2022 DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS

Descrição: LEI MUNICIPAL N° 2.517/2022 Dispõe sobre Distribuição Gratuita pelo Poder Público Municipal, de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida ou idosas acamadas que não possuam recursos para adquiri-las, e dá outras providências

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2514- DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRMÔNIO MUNICIPAL

Descrição: DISPÕE  SOBRE  A DESAFETAÇÃO  DE IMÓVEL DO PATRMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2510/2022 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial por anulação de dotação e da Outras Providencias”

Descrição: “Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial por anulação de dotação e da Outras Providencias”  

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2509/2022 “DISPÕE SOBRE AUMENTO DE ALIQUOTA PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.”

Descrição:   “DISPÕE SOBRE AUMENTO DE ALIQUOTA PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2508/2022 Que dispõe sobre os procedimentos necessários para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

Descrição:   Que dispõe sobre os procedimentos necessários para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

Título: Altera LEI MUNICIPAL N° 2.512/2022 o Artigo 3º da Lei Municipal Nº 2.469/2021, alterada pela lei Municipal nº 2.496/2022, que dispõe sobre a Contratação de Professores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em regime de sub

Descrição: Altera o Artigo 3º da Lei Municipal Nº 2.469/2021, alterada pela lei Municipal nº 2.496/2022, que dispõe sobre a Contratação de Professores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em regime de substituição e aulas livres.

Título: LEI MUNICIPAL N° 2.511/2022 Que altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº 2.468/2021 que dispõe sobre a Contratação de pessoal em caráter temporário para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Descrição: Que altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº 2.468/2021 que dispõe sobre a Contratação de pessoal em caráter temporário para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Título: LEI COMPLEMENTAR N° 077/2022 Que altera a Lei Complementar 055/2013, alterada pela Lei Complementar nº 075/2020 e 076/2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Básica do Municípi

Descrição:   Que altera a Lei Complementar 055/2013, alterada pela Lei Complementar nº 075/2020 e 076/2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Barra do Bugres.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2507-Qualificação de entidades como Organizações Sociais na área da Saúde

Descrição: Que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais na área da Saúde, no âmbito do Poder Executivo Municipal, disciplina o procedimento de Chamamento Público e Contrato de Gestão, e dá outras providências.