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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1355/2002 Dá denominação à Estrada Vicinal que liga o Bairro Maracanã a localidade de Quatros, na MT – 246, Município de Barra do Bugres-M
Data: 12/06/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1355/2002 Dá denominação à Estrada Vicinal que liga o Bairro Maracanã a localidade de Quatros, na MT – 246, Município de Barra do Bugres-M
Descrição: Dá denominação à Estrada Vicinal que liga o Bairro Maracanã a localidade de Quatros, na MT – 246, Município de Barra do Bugres-MT.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2002 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Data: 21/05/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2002 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Descrição: Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.351/2002 Que autoriza o Poder Executivo Municipal ceder em Comodato para a COOPERBUGRES – Cooperativa de Trabalho dos Professores de Barra do Bugres, o antigo prédio da Prefeitura, sito à Rua Frederico Josetti nº 279, nesta cidade de Ba
Data: 13/05/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.351/2002 Que autoriza o Poder Executivo Municipal ceder em Comodato para a COOPERBUGRES – Cooperativa de Trabalho dos Professores de Barra do Bugres, o antigo prédio da Prefeitura, sito à Rua Frederico Josetti nº 279, nesta cidade de Ba
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal ceder em Comodato para a COOPERBUGRES – Cooperativa de Trabalho dos Professores de Barra do Bugres, o antigo prédio da Prefeitura, sito à Rua Frederico Josetti nº 279, nesta cidade de Barra do Bugres.
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Documentos: 1
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Nº: Lei Municipal nº 1346/2002 Fica criado na contabilidade da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, um Crédito Especial no valor de R$ 438.171,50 ( Quatrocentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Ciquenta Centavos ),
Data: 29/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal nº 1346/2002 Fica criado na contabilidade da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, um Crédito Especial no valor de R$ 438.171,50 ( Quatrocentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Ciquenta Centavos ),
Descrição: (Que dispõe sobre Crédito Especial.)
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.349/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002. Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento dos servidores da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
Data: 29/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.349/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002. Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento dos servidores da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
Descrição: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento dos servidores da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 1.348/2002. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres/MT.
Data: 29/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 1.348/2002. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres/MT.
Descrição: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres/MT.
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Documentos: 1
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Nº: Lei Municipal nº 1344/2002 - A Tabela V da Lei Municipal nº 1.116/97 passará a vigorar com a seguinte redação: Unidade do Valor de Referência
Data: 17/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal nº 1344/2002 - A Tabela V da Lei Municipal nº 1.116/97 passará a vigorar com a seguinte redação: Unidade do Valor de Referência
Descrição: Altera a Tabela V da Lei Municipal nº 1.116/97.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.343/2002 Dispõe sobre a proibição de despejo de quaisquer dejetos poluentes na bacia hidrográfica do Município de Barra do Bugres e dá outras providências.
Data: 08/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.343/2002 Dispõe sobre a proibição de despejo de quaisquer dejetos poluentes na bacia hidrográfica do Município de Barra do Bugres e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre a proibição de despejo de quaisquer dejetos poluentes na bacia hidrográfica do Município de Barra do Bugres e dá outras providências
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.342/2002 Dispõe sobre a realização de audiência pública e dá outras providências.
Data: 08/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.342/2002 Dispõe sobre a realização de audiência pública e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre a realização de audiência pública e dá outras providências
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1341/2002 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Data: 05/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1341/2002 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Descrição: Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
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