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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2002 Que dispõe sobre criação de novos cargos no Plano de Cargos, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT, e dá outras providências.
Data: 05/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2002 Que dispõe sobre criação de novos cargos no Plano de Cargos, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT, e dá outras providências.
Descrição: Que dispõe sobre criação de novos cargos no Plano de Cargos, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.339/2002 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargo do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
Data: 05/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.339/2002 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargo do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
Descrição: Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargo do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.338/2002 Que altera a Lei Municipal de nº 1.314/2001, e dá outras providências.
Data: 02/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.338/2002 Que altera a Lei Municipal de nº 1.314/2001, e dá outras providências.
Descrição: Que altera a Lei Municipal de nº 1.314/2001, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.336/2002 Que altera a Lei Municipal nº 645 de 24 de Junho de 1983, e dá outras providências.
Data: 18/03/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.336/2002 Que altera a Lei Municipal nº 645 de 24 de Junho de 1983, e dá outras providências.
Descrição: Que altera a Lei Municipal nº 645 de 24 de Junho de 1983, e dá outras providências
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2002 Dá denominação às Ruas do Bairro 13 de Maio.
Data: 28/02/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2002 Dá denominação às Ruas do Bairro 13 de Maio.
Descrição:
Dá denominação às Ruas do Bairro 13 de Maio.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.332/2002 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
Data: 27/02/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.332/2002 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
Descrição: Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.331-A/2002 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar bem imóvel de propriedade desta Prefeitura Municipal de Barra do BugresMT.
Data: 14/01/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.331-A/2002 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar bem imóvel de propriedade desta Prefeitura Municipal de Barra do BugresMT.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar bem imóvel de propriedade desta Prefeitura Municipal de Barra do BugresMT.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2001 Dispõe sobre a colocação de listagem dos medicamentos com os nomes genéricos nas Farmácias e Drogarias e dá outras providências.
Data: 19/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2001 Dispõe sobre a colocação de listagem dos medicamentos com os nomes genéricos nas Farmácias e Drogarias e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre a colocação de listagem dos medicamentos com os nomes genéricos nas Farmácias e Drogarias e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.330/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar um lote de Terreno Urbano de nº 07 da Quadra 03 do Loteamento Jardim Terra Nova, nesta cidade de Barra do Bugres e dá outras providências.
Data: 19/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.330/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar um lote de Terreno Urbano de nº 07 da Quadra 03 do Loteamento Jardim Terra Nova, nesta cidade de Barra do Bugres e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar um lote de Terreno Urbano de nº 07 da Quadra 03 do Loteamento Jardim Terra Nova, nesta cidade de Barra do Bugres e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.329/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a aceitar Lotes Urbanos como Pagamento de Impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), inscritos na Dívida Ativa.
Data: 19/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.329/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a aceitar Lotes Urbanos como Pagamento de Impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), inscritos na Dívida Ativa.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a aceitar Lotes Urbanos como Pagamento de Impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), inscritos na Dívida Ativa.
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Documentos: 1
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