| Informações | Documento | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº: LEI MUNICIPAL N.º. 1.328/2001 (Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Bugres, MT, para o exercício de 2.002).
Data: 06/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI MUNICIPAL N.º. 1.328/2001 (Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Bugres, MT, para o exercício de 2.002).
Descrição: (Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Bugres, MT, para o exercício de 2.002).
|
Documentos: 1
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.327/2001 Que altera a Lei Municipal de nº 1.246/2000, e dá outras providências.
Data: 06/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.327/2001 Que altera a Lei Municipal de nº 1.246/2000, e dá outras providências.
Descrição: Que altera a Lei Municipal de nº 1.246/2000, e dá outras providências.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.326/2001 Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE BARRA DO BUGRES-MT, e dá outras providências.
Data: 06/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.326/2001 Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE BARRA DO BUGRES-MT, e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE BARRA DO BUGRES-MT, e dá outras providências.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: lei1322 ampliação de vagas
Data: 05/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: lei1322 ampliação de vagas
Descrição: lei1322 ampliação de vagas
|
Documentos: 1
|
|
Nº: lei1321 autoriza a adquirir terra Zenilda turchen e Rosana turchen
Data: 05/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: lei1321 autoriza a adquirir terra Zenilda turchen e Rosana turchen
Descrição: lei1321 autoriza a adquirir terra Zenilda turchen e Rosana turchen
|
Documentos: 1
|
|
Nº: lei1320 dispõe sobre aumento de alíquota
Data: 05/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: lei1320 dispõe sobre aumento de alíquota
Descrição: lei1320 dispõe sobre aumento de alíquota
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Lei Municipal nº 1320/2001 - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares em mais 15% (Quinze por cento), do total das Despesas Fixadas no Orçamento do Município de Barra do Bugres, conforme Lei Municipal nº 1.259
Data: 05/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: Lei Municipal nº 1320/2001 - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares em mais 15% (Quinze por cento), do total das Despesas Fixadas no Orçamento do Município de Barra do Bugres, conforme Lei Municipal nº 1.259
Descrição: (Que dispõe sobre Aumento de Alíquota para Suplementação de Dotações Orçamentárias).
|
Documentos: 1
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2003 Institui o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Barra do Bugres do Estado de Mato Grosso – CONSEA/BB-MT e dá outras providências.
Data: 05/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2003 Institui o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Barra do Bugres do Estado de Mato Grosso – CONSEA/BB-MT e dá outras providências.
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2003 Institui o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Barra do Bugres do Estado de Mato Grosso – CONSEA/BB-MT e dá outras providências.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Servidores do Quadro de Provimento em Comissão – D.A.S. e D.A.I. da Prefeitura Municipal, e aos Membros Efetivos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e
Data: 05/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Servidores do Quadro de Provimento em Comissão – D.A.S. e D.A.I. da Prefeitura Municipal, e aos Membros Efetivos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Servidores do Quadro de Provimento em Comissão – D.A.S. e D.A.I. da Prefeitura Municipal, e aos Membros Efetivos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.323/2001 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Data: 05/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.323/2001 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Descrição: Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
|
Documentos: 1
|