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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir área de terras no perímetro urbano e dá outras providências.
Data: 05/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir área de terras no perímetro urbano e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir área de terras no perímetro urbano e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.324/2001 Que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.316/2001, e dá outras providências.
Data: 05/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.324/2001 Que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.316/2001, e dá outras providências.
Descrição: Que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.316/2001, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.322/2001 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
Data: 05/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.322/2001 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
Descrição: Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
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Documentos: 1
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Nº: lei1319 legalização de áreas municipais
Data: 28/11/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1319 legalização de áreas municipais
Descrição: lei1319 legalização de áreas municipais
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1319/2001 Fica o representante do Poder Executivo Municipal autorizado a promover a legalização de áreas de terras pertencentes ao município, ocupadas e sem qualquer titulação.
Data: 28/11/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1319/2001 Fica o representante do Poder Executivo Municipal autorizado a promover a legalização de áreas de terras pertencentes ao município, ocupadas e sem qualquer titulação.
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1319/2001 Fica o representante do Poder Executivo Municipal autorizado a promover a legalização de áreas de terras pertencentes ao município, ocupadas e sem qualquer titulação.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2001 Dispõe sobre a legalização de áreas municipais ocupadas e dá outras providências.
Data: 28/11/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2001 Dispõe sobre a legalização de áreas municipais ocupadas e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre a legalização de áreas municipais ocupadas e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: lei1318 institui a campanha permanente de prevenção do câncer
Data: 27/11/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1318 institui a campanha permanente de prevenção do câncer
Descrição: lei1318 institui a campanha permanente de prevenção do câncer
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Documentos: 1
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Nº: lei1316 autoriza a locar prédio e equipamentos para a instalação e funcionamento do hospital regional
Data: 27/11/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1316 autoriza a locar prédio e equipamentos para a instalação e funcionamento do hospital regional
Descrição: lei1316 autoriza a locar prédio e equipamentos para a instalação e funcionamento do hospital regional
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1316/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a locar prédio e equipamentos, para a instalação e funcionamento do Hospital Regional de Barra do Bugres.
Data: 27/11/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1316/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a locar prédio e equipamentos, para a instalação e funcionamento do Hospital Regional de Barra do Bugres.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a locar prédio e equipamentos, para a instalação e funcionamento do Hospital Regional de Barra do Bugres.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2001 Institui a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamária no Município, e dá outras providências.
Data: 27/11/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2001 Institui a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamária no Município, e dá outras providências.
Descrição: Institui a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamária no Município, e dá outras providências.
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