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Nº: lei1305 aceita doação e doar área no loteamento nova Fernandópolis
Data: 23/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1305 aceita doação e doar área no loteamento nova Fernandópolis
Descrição: lei1305 aceita doação e doar área no loteamento nova Fernandópolis
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Documentos: 1
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Nº: lei1304 doar lote a associação comercial
Data: 23/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1304 doar lote a associação comercial
Descrição: lei1304 doar lote a associação comercial
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.306/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Isentar do pagamento do I.T.B.I. – Imposto de Transmissão de Inter vivos de Bens Imóveis.
Data: 23/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.306/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Isentar do pagamento do I.T.B.I. – Imposto de Transmissão de Inter vivos de Bens Imóveis.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Isentar do pagamento do I.T.B.I. – Imposto de Transmissão de Inter vivos de Bens Imóveis
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.305/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a aceitar em doação e doar área no loteamento denominado de Loteamento Nova Fernandópolis, na localidade de Nova Fernandópolis neste município de Barra do Bugres, e dá outras providênci
Data: 23/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.305/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a aceitar em doação e doar área no loteamento denominado de Loteamento Nova Fernandópolis, na localidade de Nova Fernandópolis neste município de Barra do Bugres, e dá outras providênci
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a aceitar em doação e doar área no loteamento denominado de Loteamento Nova Fernandópolis, na localidade de Nova Fernandópolis neste município de Barra do Bugres, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.304/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lote Urbano à Associação Comercial e Industrial de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências.
Data: 23/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.304/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lote Urbano à Associação Comercial e Industrial de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lote Urbano à Associação Comercial e Industrial de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: lei1303 dispõe sobre plano plurianual
Data: 01/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1303 dispõe sobre plano plurianual
Descrição: lei1303 dispõe sobre plano plurianual
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Documentos: 1
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Nº: Lei Municipal nº 1303/2001 O Plano Plurianual do Município, para o período de 2002 à 2005, constituído pelo Anexo constante desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual.
Data: 01/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal nº 1303/2001 O Plano Plurianual do Município, para o período de 2002 à 2005, constituído pelo Anexo constante desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual.
Descrição: Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Bugres-MT, para o período de 2002 à 2005.
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Documentos: 1
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Nº: lei1302 denominada avenida Benedito da costa Sales a atual avenida Brasil
Data: 25/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1302 denominada avenida Benedito da costa Sales a atual avenida Brasil
Descrição: lei1302 denominada avenida Benedito da costa Sales a atual avenida Brasil
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Documentos: 1
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Nº: Lei Municipal nº 1302/2001 Fica denominada de Avenida Benedito da Costa Sales, a atual Avenida Brasil, localizada na sede deste Município.
Data: 25/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal nº 1302/2001 Fica denominada de Avenida Benedito da Costa Sales, a atual Avenida Brasil, localizada na sede deste Município.
Descrição: Dá nova denominação à Logradouro Público.
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Documentos: 1
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Nº: lei1299 reinclui programa para aquisição de área de terra
Data: 20/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1299 reinclui programa para aquisição de área de terra
Descrição: lei1299 reinclui programa para aquisição de área de terra
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
Seção de atalhos e links
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