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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2506-Conceder premiação aos vencedores do 26º Festival Regional de Pesca de Barra do Bugres/MT – 26º FESTBUGRES

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores do 26º Festival Regional de Pesca de Barra do Bugres/MT – 26º FESTBUGRES, e dá outras providências.  

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2505-Dispõe sobre denominação de Centro de Regulação,

Descrição: Dispõe sobre denominação de Centro de Regulação, no Município de Barra do Bugres - MT, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2504/2022 “Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no Município de Barra do Bugres-MT, e dá outras providencias”.

Descrição: “Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no Município de Barra do Bugres-MT, e dá outras providencias”.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2503/2022 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, comissionados e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Descrição: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, comissionados e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2502/2022 Que dispõe sobre Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, contratados, comissionados e Agentes Políticos do Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias.

Descrição: Que dispõe sobre Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, contratados, comissionados e Agentes Políticos do Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2501-Pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV)

Descrição: Que define no âmbito do Município de Barra do Bugres, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009.  

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2499/2022 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias”

Descrição: “Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2498-CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Descrição: “Dispõe Sobre Abertura De Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias”  

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2497-“Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar”

Descrição: “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2500 Que altera e acresce dispositivos ao Art. 5º da Lei Municipal Nº 2.468/2021 que dispõe sobre a Contratação de Pessoal em caráter temporário para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Descrição: Que altera e acresce dispositivos ao Art. 5º da Lei Municipal Nº 2.468/2021 que dispõe sobre a Contratação de Pessoal em caráter temporário para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.