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Nº: lei1298 cria o departamento assistência ao idoso no organograma
Data: 20/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1298 cria o departamento assistência ao idoso no organograma
Descrição: lei1298 cria o departamento assistência ao idoso no organograma
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Documentos: 1
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Nº: lei1297 concede aumento salarial
Data: 20/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1297 concede aumento salarial
Descrição: lei1297 concede aumento salarial
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Documentos: 1
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Nº: Lei Municipal nº 1301/2001 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir uma área e terras de 16 (dezesseis) hectares, composto de duas áreas menores anexas, sendo uma com 5,29 (cinco vírgula vinte e nove) hectares e a outra com 9,71 (nove vírgul
Data: 20/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal nº 1301/2001 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir uma área e terras de 16 (dezesseis) hectares, composto de duas áreas menores anexas, sendo uma com 5,29 (cinco vírgula vinte e nove) hectares e a outra com 9,71 (nove vírgul
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras para implantação do Aeródromo Municipal (aeroporto), e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: Lei Municipal nº 1300/2001 Fica incluído no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2001; Lei Municipal nº 1.252/2000 de 23 de Outubro de 2000, do programa abaixo qualificado:06 – Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Data: 20/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal nº 1300/2001 Fica incluído no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2001; Lei Municipal nº 1.252/2000 de 23 de Outubro de 2000, do programa abaixo qualificado:06 – Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Descrição: Que inclui programa no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2001.
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Documentos: 1
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Nº: Lei Municipal nº 1299/2001 Que reinclui programa para aquisição de área de terra para implantação de pista de pouso (Aeródromo Municipal).
Data: 20/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal nº 1299/2001 Que reinclui programa para aquisição de área de terra para implantação de pista de pouso (Aeródromo Municipal).
Descrição: Que reinclui programa para aquisição de área de terra para implantação de pista de pouso (Aeródromo Municipal).
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Documentos: 1
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Nº: Lei Municipal nº 1298/2001 Que dispõe sobre a alteração do Organograma Estrutural Administrativo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, criando o Departamento de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.
Data: 20/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal nº 1298/2001 Que dispõe sobre a alteração do Organograma Estrutural Administrativo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, criando o Departamento de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.
Descrição: Que dispõe sobre a alteração do Organograma Estrutural Administrativo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, criando o Departamento de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: - Fica concedido aos Servidores Públicos Municipais, aumento salarial de 3,5 % (três e meio por cento), calculado sobre o vencimento base do mês de Agosto de 2001.
Data: 20/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: - Fica concedido aos Servidores Públicos Municipais, aumento salarial de 3,5 % (três e meio por cento), calculado sobre o vencimento base do mês de Agosto de 2001.
Descrição: Que concede aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: lei1296 autoriza desconto iptu issqn e alvará
Data: 18/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1296 autoriza desconto iptu issqn e alvará
Descrição: lei1296 autoriza desconto iptu issqn e alvará
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.296/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a dar desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa e realizar campanha incentivadora para a arrecadação de impostos municipais, com aquisição e doação de prêmios, e dá outras
Data: 18/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.296/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a dar desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa e realizar campanha incentivadora para a arrecadação de impostos municipais, com aquisição e doação de prêmios, e dá outras
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a dar desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa e realizar campanha incentivadora para a arrecadação de impostos municipais, com aquisição e doação de prêmios, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: lei1295 adquirir e doar ao poder judiciário os equipamentos
Data: 22/08/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1295 adquirir e doar ao poder judiciário os equipamentos
Descrição: lei1295 adquirir e doar ao poder judiciário os equipamentos
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
Seção de atalhos e links
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