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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.295/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir e doar Equipamentos de Informática ao Poder Judiciário do Fórum da Comarca de Barra do Bugres-MT.
Data: 22/08/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.295/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir e doar Equipamentos de Informática ao Poder Judiciário do Fórum da Comarca de Barra do Bugres-MT.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir e doar Equipamentos de Informática ao Poder Judiciário do Fórum da Comarca de Barra do Bugres-MT.
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Documentos: 1
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Nº: lei1294 adquirir área construção de moradia Joao Cristante
Data: 10/08/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1294 adquirir área construção de moradia Joao Cristante
Descrição: lei1294 adquirir área construção de moradia Joao Cristante
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.294/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área Urbana destinada a implantação de Urbanização e Construção de Moradias Populares.
Data: 10/08/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.294/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área Urbana destinada a implantação de Urbanização e Construção de Moradias Populares.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área Urbana destinada a implantação de Urbanização e Construção de Moradias Populares.
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Documentos: 1
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Nº: lei1301 autoriza adquirir área de terra para implantação de aeródromo
Data: 20/07/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1301 autoriza adquirir área de terra para implantação de aeródromo
Descrição: lei1301 autoriza adquirir área de terra para implantação de aeródromo
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Documentos: 1
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Nº: lei1293 declara utilidade pública a escola Network
Data: 11/07/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1293 declara utilidade pública a escola Network
Descrição: lei1293 declara utilidade pública a escola Network
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Documentos: 1
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Nº: lei1292 da denominação a quadra de esportes albano urel
Data: 11/07/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1292 da denominação a quadra de esportes albano urel
Descrição: lei1292 da denominação a quadra de esportes albano urel
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Documentos: 1
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Nº: lei1291 acrescenta artigo e parágrafo na lei 1116
Data: 11/07/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1291 acrescenta artigo e parágrafo na lei 1116
Descrição: lei1291 acrescenta artigo e parágrafo na lei 1116
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.291/2001 Que acrescenta artigo e parágrafo sobre Substituição Tributária na Lei Municipal nº 1.116/97 de 15/12/97 – “Código Tributário” e dá outras providências.
Data: 11/07/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.291/2001 Que acrescenta artigo e parágrafo sobre Substituição Tributária na Lei Municipal nº 1.116/97 de 15/12/97 – “Código Tributário” e dá outras providências.
Descrição: Que acrescenta artigo e parágrafo sobre Substituição Tributária na Lei Municipal nº 1.116/97 de 15/12/97 – “Código Tributário” e dá outras providências
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Documentos: 1
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Nº: A quadra de esportes que está sendo construída na Avenida Pedro de Campos Borges, passará a denominar-se Quadra de Esportes Albano Urel.
Data: 11/07/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: A quadra de esportes que está sendo construída na Avenida Pedro de Campos Borges, passará a denominar-se Quadra de Esportes Albano Urel.
Descrição: Dá denominação a Logradouro Público
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Documentos: 1
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Nº: lei1290 combate ao racismo
Data: 22/06/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1290 combate ao racismo
Descrição: lei1290 combate ao racismo
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
Seção de atalhos e links
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