Leis - Prefeitura de Barra do Bugres

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Nº: Lei Municipal nº 1283/2001 - Fica alterado de 13 (treze) para 14 (catorze) o número de vagas para o cargo de Agente Municipal de Combate ao Dengue, previsto no Artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.264/2001 de 28/02/2001. Data: 11/06/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: Lei Municipal nº 1283/2001 - Fica alterado de 13 (treze) para 14 (catorze) o número de vagas para o cargo de Agente Municipal de Combate ao Dengue, previsto no Artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.264/2001 de 28/02/2001. Descrição: Que altera a Lei Municipal de nº 1.264/2001, no seu Artigo 1º.	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei1281 adquirir e doar área destinada a implantação de indústria de borracha Data: 24/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei1281 adquirir e doar área destinada a implantação de indústria de borracha Descrição: lei1281 adquirir e doar área destinada a implantação de indústria de borracha	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir e doar área de terras de 9,68 ha destinada a implantação de Indústria de Beneficiamento de Látex (borracha), e dá outras providências. Data: 24/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir e doar área de terras de 9,68 ha destinada a implantação de Indústria de Beneficiamento de Látex (borracha), e dá outras providências. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir e doar área de terras de 9,68 ha destinada a implantação de Indústria de Beneficiamento de Látex (borracha), e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Que autoriza a Contratação de Pessoal pôr tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências. Data: 21/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: Que autoriza a Contratação de Pessoal pôr tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências. Descrição: Que autoriza a Contratação de Pessoal pôr tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei Municipal nº 1288/2001 Inclui no material informativo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, campanha de prevenção à AIDS ou outras doenças sexualmente transmissíveis. Data: 21/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: Lei Municipal nº 1288/2001 Inclui no material informativo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, campanha de prevenção à AIDS ou outras doenças sexualmente transmissíveis. Descrição: Inclui no material informativo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, campanha de prevenção à AIDS ou outras doenças sexualmente transmissíveis.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1286/2001 Que cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT., o cargo de Chefe de Serviços da Junta de Serviço Militar, estabelece remuneração, e dá outras providências. Data: 21/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: Lei Municipal nº 1286/2001 Que cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT., o cargo de Chefe de Serviços da Junta de Serviço Militar, estabelece remuneração, e dá outras providências. Descrição: Que cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT., o cargo de Chefe de Serviços da Junta de Serviço Militar, estabelece remuneração, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2275 altera a lei 2261 conceder desconto especial nos debitos Data: 16/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2275 altera a lei 2261 conceder desconto especial nos debitos Descrição: lei2275 altera a lei 2261 conceder desconto especial nos debitos	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei1280 revoga a lei 334 pasep Data: 16/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei1280 revoga a lei 334 pasep Descrição: lei1280 revoga a lei 334 pasep	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei1279 autoriza a confessar e parcela dívida Data: 16/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei1279 autoriza a confessar e parcela dívida Descrição: lei1279 autoriza a confessar e parcela dívida	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei1278 criação conselho alimentação escolar Cae Data: 16/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei1278 criação conselho alimentação escolar Cae Descrição: lei1278 criação conselho alimentação escolar Cae	Visualizar Documentos: 1