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Nº: lei1277 doação a rede Cemat
Data: 16/05/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1277 doação a rede Cemat
Descrição: lei1277 doação a rede Cemat
Documentos: 1
Nº: lei1276 pagar aluguel predial funcionamento conselho tutelar
Data: 16/05/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1276 pagar aluguel predial funcionamento conselho tutelar
Descrição: lei1276 pagar aluguel predial funcionamento conselho tutelar
Documentos: 1
Nº: lei1274 altera a lei 1172 comtur
Data: 16/05/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1274 altera a lei 1172 comtur
Descrição: lei1274 altera a lei 1172 comtur
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1280/2001 - Fica revogada a Lei Municipal nº 334/71 de 05/09/1971, que instituiu a contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP – nos termos da Lei Complementar nº 08/70.
Data: 16/05/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1280/2001 - Fica revogada a Lei Municipal nº 334/71 de 05/09/1971, que instituiu a contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP – nos termos da Lei Complementar nº 08/70.
Documentos: 1
Nº: Lei Municipal nº 1278/2001Fica criado o novo Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Barra do Bugres-MT, como órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento, constituído por 07(sete) membros e com a seguinte composição:
Data: 16/05/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: Lei Municipal nº 1278/2001 Fica criado o novo Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Barra do Bugres-MT, como órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento, constituído por 07(sete) membros e com a seguinte composição:
Descrição: Lei Municipal nº 
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.274/2001 Que altera a Lei Municipal nº 1.172/99 de 18/03/99, e dá outras providências.
Data: 16/05/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.274/2001 Que altera a Lei Municipal nº 1.172/99 de 18/03/99, e dá outras providências.
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1.274/2001 Que altera a Lei Municipal nº 1.172/99 de 18/03/99, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.279/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a parcelar Dívida junto ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Bugres-MT.
Data: 16/05/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.279/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a parcelar Dívida junto ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Bugres-MT.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a parcelar Dívida junto ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Bugres-MT.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.279/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a parcelar Dívida junto ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Bugres-MT
Data: 16/05/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.279/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a parcelar Dívida junto ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Bugres-MT
Descrição: LEI MUNICIPAL N.º 1.279/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a parcelar Dívida junto ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Bugres-MT
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.277/2001 Que autoriza o Prefeito Municipal, a doar a Rede Cemat, bens municipais.
Data: 16/05/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.277/2001 Que autoriza o Prefeito Municipal, a doar a Rede Cemat, bens municipais.
Descrição: LEI MUNICIPAL N.º 1.277/2001 Que autoriza o Prefeito Municipal, a doar a Rede Cemat, bens municipais.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.276/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Município de Barra do BugresMT.
Data: 16/05/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.276/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Município de Barra do BugresMT.
Descrição: LEI MUNICIPAL N.º 1.276/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Município de Barra do BugresMT. 
Documentos: 1

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