Leis - Prefeitura de Barra do Bugres

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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.275/2001 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres. Data: 16/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.275/2001 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres. Descrição: LEI MUNICIPAL N.º 1.275/2001 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei Municipal nº 1280/2001 Fica revogada a Lei Municipal nº 334/71 de 05/09/1971, que instituiu a contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP – nos termos da Lei Complementar nº 08/70. Data: 16/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: Lei Municipal nº 1280/2001 º- Fica revogada a Lei Municipal nº 334/71 de 05/09/1971, que instituiu a contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP – nos termos da Lei Complementar nº 08/70. Descrição: Revoga a Lei Municipal nº 334/71	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei1273 mulher cidadã Data: 14/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei1273 mulher cidadã Descrição: lei1273 mulher cidadã	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei Municipal nº 1273/2001 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar um trabalho amplo de atendimento à mulher, em suas diversas necessidades, tendo em vista as várias fases atingidas por este: adolescência, fase adulta e terceira idade. Data: 14/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: Lei Municipal nº 1273/2001 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar um trabalho amplo de atendimento à mulher, em suas diversas necessidades, tendo em vista as várias fases atingidas por este: adolescência, fase adulta e terceira idade. Descrição: Lei Municipal nº	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei Municipal nº 1284/2001 - Fica alterado de 05 (cinco) para 06 (seis) o número de vagas para o cargo de Médico Atendimento Ambulatorial, previsto no Artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.255/2000 de 30/12/2000. Data: 11/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: Lei Municipal nº 1284/2001 - Fica alterado de 05 (cinco) para 06 (seis) o número de vagas para o cargo de Médico Atendimento Ambulatorial, previsto no Artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.255/2000 de 30/12/2000. Descrição: Que altera a Lei Municipal de nº 1.255/2000, no seu Artigo 1º	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei1287 tombamento ao patrimônio Data: 08/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei1287 tombamento ao patrimônio Descrição: lei1287 tombamento ao patrimônio	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.287- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO AO PATRIMÔNIO AO HISTÓRICO DO MUNICIPIO Data: 08/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.287- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO AO PATRIMÔNIO AO HISTÓRICO DO MUNICIPIO Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1.287- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO AO PATRIMÔNIO AO HISTÓRICO DO MUNICIPIO	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei1272 ampliação de vagas Data: 23/04/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei1272 ampliação de vagas Descrição: lei1272 ampliação de vagas	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei1265 criação de secretarias planejamento, e turismo Data: 23/04/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei1265 criação de secretarias planejamento, e turismo Descrição: lei1265 criação de secretarias planejamento, e turismo	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.272/2001 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres. Data: 23/04/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.272/2001 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres. Descrição: LEI MUNICIPAL N.º 1.272/2001 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.	Visualizar Documentos: 1