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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2496/2022 Altera os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal Nº 2.469/2021 que dispõe sobre a Contratação de Professores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em regime de substituição e aulas livres, e dá outras

Descrição: Altera os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal Nº 2.469/2021 que dispõe sobre a Contratação de Professores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em regime de substituição e aulas livres, e dá outras providencias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2494 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Central das Associações do Assentamento Antônio Conselheiro – CENTAAC, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Central das Associações do Assentamento Antônio Conselheiro – CENTAAC, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.495/2022 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a taxa de Fiscalização Sanitária de abate de animais e derivados destinados à exportação, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a taxa de Fiscalização Sanitária de abate de animais e derivados destinados à exportação, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.493/2022 Que cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares, que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso, por meio de Termo de Coop

Descrição: Que cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares, que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso, por meio de Termo de Cooperação Celebrado com o Município de Barra do Bugres/MT, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.492-Repasse Financeiro aos Conselhos Deliberativos Escolares das Escolas Municipais,

Descrição: “Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.097/2013, que dispõe sobre o Repasse Financeiro aos Conselhos Deliberativos Escolares das Escolas Municipais, e dá outras Providencias”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2487-Estabelece medida protetiva ao direto dos estudantes

Descrição: Estabelece medidas protetiva ao direito dos estudantes do município de Barra do Bugres ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2482-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022

Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências

Título: LEI MUNICIPAL 2.481-“Institui o Plano Plurianual do município de Barra do Bugres-MT para o período 2022-2025”

Descrição: “Institui o Plano Plurianual do município de Barra do Bugres-MT para o período 2022-2025”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.480- Conceder Subvenção ao Centro Social Santa Cruz – Lar São Vicente de Paulo

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Centro Social Santa Cruz – Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.479-Conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.