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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.236/2000 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra de 6.000 m2 (seis mil metros quadrados), destinada para depósito de lixo.
Data: 11/04/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.236/2000 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra de 6.000 m2 (seis mil metros quadrados), destinada para depósito de lixo.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra de 6.000 m2 (seis mil metros quadrados), destinada para depósito de lixo.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.232/2000 Que cria o Departamento de Água e Esgoto – DAE, e seção de Processamento e Controle na Estrutura Administrativa do Município de Barra do Bugres-MT.
Data: 11/04/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.232/2000 Que cria o Departamento de Água e Esgoto – DAE, e seção de Processamento e Controle na Estrutura Administrativa do Município de Barra do Bugres-MT.
Descrição: Que cria o Departamento de Água e Esgoto – DAE, e seção de Processamento e Controle na Estrutura Administrativa do Município de Barra do Bugres-MT.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.231/2000 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar acordo de remunicipalização da Prestação de Serviços de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Data: 11/04/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.231/2000 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar acordo de remunicipalização da Prestação de Serviços de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar acordo de remunicipalização da Prestação de Serviços de Saneamento Básico, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.230/2000 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio ou Termo de Compromisso com a Rede CEMAT, para implantação de obras de expansão de rede de distribuição de energia elétrica urbana, para atendimento dos Bairros Jardim
Data: 11/04/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.230/2000 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio ou Termo de Compromisso com a Rede CEMAT, para implantação de obras de expansão de rede de distribuição de energia elétrica urbana, para atendimento dos Bairros Jardim
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio ou Termo de Compromisso com a Rede CEMAT, para implantação de obras de expansão de rede de distribuição de energia elétrica urbana, para atendimento dos Bairros Jardim alvorecer etapa II em Barra do Bugres e Jardim Sol Nascente do Distrito de Assari, neste Município de Barra do Bugres-MT.
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Documentos: 1
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Nº: Fica incluído no PLANO PLURIANUAL do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, para o período de 1998 à 2001, o seguinte programa.
Data: 11/04/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: Fica incluído no PLANO PLURIANUAL do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, para o período de 1998 à 2001, o seguinte programa.
Descrição: (Que dispõe sobre a inclusão de programa no Plano Plurianual do período de 1.998 à 2001)
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Documentos: 1
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Nº: Fica incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária nº. 1.200/99, para o exercício de 2000, o seguinte programa do Plano Plurianual vigente:
Data: 11/04/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: Fica incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária nº. 1.200/99, para o exercício de 2000, o seguinte programa do Plano Plurianual vigente:
Descrição: (Que incluí programa na LDO nº. 1.200/99, para o exercício de 2000)
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Documentos: 1
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Nº: lei1227 ampliação do número de vagas para cargo
Data: 20/03/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1227 ampliação do número de vagas para cargo
Descrição: lei1227 ampliação do número de vagas para cargo
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Documentos: 1
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Nº: lei1226 institui gratificação para a função de diretor escolar eleito
Data: 20/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: lei1226 institui gratificação para a função de diretor escolar eleito
Descrição: lei1226 institui gratificação para a função de diretor escolar eleito
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2.000 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Data: 20/03/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2.000 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Descrição: Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.227/2.000 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
Data: 20/03/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.227/2.000 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
Descrição: Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
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