| Informações | Documento | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.226/2000 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir gratificação para a função de Diretor Escolar eleito, das Unidades Escolares
Data: 20/03/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.226/2000 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir gratificação para a função de Diretor Escolar eleito, das Unidades Escolares
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir gratificação para a função de Diretor Escolar eleito, das Unidades Escolares.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: lei1222 autoriza a aceita lote urbano do Sr Noberto Zandonadi
Data: 17/03/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: lei1222 autoriza a aceita lote urbano do Sr Noberto Zandonadi
Descrição: lei1222 autoriza a aceita lote urbano do Sr Noberto Zandonadi
|
Documentos: 1
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.225/2.000 Que prorroga prazo para realização de Campanha Incentivadora para arrecadação de Impostos e Taxas Municipais, com Campanha Publicitária e aquisição de prêmios constante da Lei Municipal Nº 1.219/2.000, e dá outras providência
Data: 17/03/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.225/2.000 Que prorroga prazo para realização de Campanha Incentivadora para arrecadação de Impostos e Taxas Municipais, com Campanha Publicitária e aquisição de prêmios constante da Lei Municipal Nº 1.219/2.000, e dá outras providência
Descrição: Que prorroga prazo para realização de Campanha Incentivadora para arrecadação de Impostos e Taxas Municipais, com Campanha Publicitária e aquisição de prêmios constante da Lei Municipal Nº 1.219/2.000, e dá outras providências.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.224/2.000 Que altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.221/2000 e da outras Providências.
Data: 17/03/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.224/2.000 Que altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.221/2000 e da outras Providências.
Descrição: Que altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.221/2000 e da outras Providências.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.223/2.000 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Data: 17/03/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.223/2.000 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Descrição: Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.222/2.000 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a aceitar Lotes Urbanos como Pagamento de Impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), inscritos na Dívida Ativa.
Data: 17/03/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.222/2.000 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a aceitar Lotes Urbanos como Pagamento de Impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), inscritos na Dívida Ativa.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a aceitar Lotes Urbanos como Pagamento de Impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), inscritos na Dívida Ativa.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: lei1225 prorrogar prazo pra arrecadação de iptu
Data: 12/03/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: lei1225 prorrogar prazo pra arrecadação de iptu
Descrição: lei1225 prorrogar prazo pra arrecadação de iptu
|
Documentos: 1
|
|
Nº: lei1221 adquirir terra do José Batista
Data: 16/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: lei1221 adquirir terra do José Batista
Descrição: lei1221 adquirir terra do José Batista
|
Documentos: 1
|
|
Nº: lei1220 autoriza a isentar da cobrança de iptu imposto predial e territorial urbano Empaer
Data: 16/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: lei1220 autoriza a isentar da cobrança de iptu imposto predial e territorial urbano Empaer
Descrição: lei1220 autoriza a isentar da cobrança de iptu imposto predial e territorial urbano Empaer
|
Documentos: 1
|
|
Nº: lei1219 autoriza promover campanha publicitária ediquirir prêmio
Data: 16/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
|
Título: lei1219 autoriza promover campanha publicitária ediquirir prêmio
Descrição: lei1219 autoriza promover campanha publicitária ediquirir prêmio
|
Documentos: 1
|
Seção de atalhos e links de acessibilidade
Seção de atalhos e links
Notificação de Cookies