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Título: lei1218 concessão dos serviços de saneamento

Descrição: lei1218 concessão dos serviços de saneamento

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.221/2000 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra no perímetro urbano, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra no perímetro urbano, e dá outras providências. 

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.218/2.000 Autoriza o Poder Executivo a conceder a Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Barra do Bugres-MT, em conformidade com as Leis Federais n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com su

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder a Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Barra do Bugres-MT, em conformidade com as Leis Federais n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações para Lei n.º 8.883 de 6 de julho de 1994, n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1.995, com suas alterações pela Lei n.º 9.074 de 07 de julho de 1.995.

Título: LEI MUNICIPAL N. 1.220/2.000 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a isentar da cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano a EMPAER - Empresa Matogrossense de Pesquisa e Assistência e Extensão Rural S/A.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a isentar da cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano a EMPAER - Empresa Matogrossense de Pesquisa e Assistência e Extensão Rural S/A.

Título: lei1217 ampliação de vagas

Descrição: lei1217 ampliação de vagas

Título: lei1216 ampliação de vagas

Descrição: lei1216 ampliação de vagas

Título: lei1215 criação novos cargos

Descrição: lei1215 criação novos cargos

Título: lei1214 dispõe sobre contratação

Descrição: lei1214 dispõe sobre contratação

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.217/2.000 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargo do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT.

Descrição: Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargo do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.216/2.000 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.

Descrição: Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.