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Nº: lei1202 dispõe sobre alterações do ART 3 da lei1174
Data: 11/10/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1202 dispõe sobre alterações do ART 3 da lei1174
Descrição: lei1202 dispõe sobre alterações do ART 3 da lei1174
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.203/99 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação ou comodato, veículos, equipamentos ou outros bens móveis do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Data: 11/10/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.203/99 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação ou comodato, veículos, equipamentos ou outros bens móveis do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação ou comodato, veículos, equipamentos ou outros bens móveis do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.202/99 Que dispõe sobre alteração do Art.3º da Lei Municipal Nº 1.174/99 - que dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado.
Data: 11/10/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.202/99 Que dispõe sobre alteração do Art.3º da Lei Municipal Nº 1.174/99 - que dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado.
Descrição: Que dispõe sobre alteração do Art.3º da Lei Municipal Nº 1.174/99 - que dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.201/99 (Que dispõe sobre Inclusão de Programas no Plano Plurianual do período de 1.998/2.001).
Data: 28/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.201/99 (Que dispõe sobre Inclusão de Programas no Plano Plurianual do período de 1.998/2.001).
Descrição: (Que dispõe sobre Inclusão de Programas no Plano Plurianual do período de 1.998/2.001).
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Documentos: 1
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Nº: lei1199 ampliação de vagas provimento efetivo
Data: 21/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1199 ampliação de vagas provimento efetivo
Descrição: lei1199 ampliação de vagas provimento efetivo
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Documentos: 1
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Nº: lei1197 doar terreno urbano para secretaria de Estado
Data: 21/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1197 doar terreno urbano para secretaria de Estado
Descrição: lei1197 doar terreno urbano para secretaria de Estado
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Documentos: 1
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Nº: lei1196 criação do conselho municipal de cultura
Data: 21/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1196 criação do conselho municipal de cultura
Descrição: lei1196 criação do conselho municipal de cultura
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.198/99 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Data: 21/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.198/99 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Descrição: Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.197/99 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 01 (um) terreno urbano, para a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
Data: 21/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.197/99 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 01 (um) terreno urbano, para a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 01 (um) terreno urbano, para a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.196/99 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Barra do Bugres-MT
Data: 21/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.196/99 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Barra do Bugres-MT
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Barra do Bugres-MT.
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
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