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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.199/99 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.

Descrição: Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres. 

Título: lei1194 implementar o programa da habilitação popular

Descrição: lei1194 implementar o programa da habilitação popular

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.194/99 Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa de Habitação Popular de Barra do Bugres-MT, Projeto Parceria Empresarial, e dá outras providências.

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa de Habitação Popular de Barra do Bugres-MT, Projeto Parceria Empresarial, e dá outras providências. 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.194/99 Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa de Habitação Popular de Barra do Bugres-MT, Projeto Parceria Empresarial, e dá outras providências.

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa de Habitação Popular de Barra do Bugres-MT, Projeto Parceria Empresarial, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.193/99 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.

Descrição: Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.

Título: lei1193 contratação

Descrição: lei1193 contratação

Título: lei1192 Altera a lei 1102

Descrição: lei1192 Altera a lei 1102

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.193/99 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.

Descrição: Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.192/99 Que altera a Lei Municipal Nº 1.102/97 - Que dispõe sobre a Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres-MT, no Parágrafo Único do Artigo 6º o Artigo 31 e seus §1º e §2º e acrescenta o §3º ao

Descrição: Que altera a Lei Municipal Nº 1.102/97 - Que dispõe sobre a Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres-MT, no Parágrafo Único do Artigo 6º o Artigo 31 e seus §1º e §2º e acrescenta o §3º ao Artigo 31, altera o Artigo 59 e acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 91.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.192/99 Que altera a Lei Municipal Nº 1.102/97 - Que dispõe sobre a Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres-MT, no Parágrafo Único do Artigo 6º o Artigo 31 e seus §1º e §2º e acrescenta o §3º ao

Descrição: Que altera a Lei Municipal Nº 1.102/97 - Que dispõe sobre a Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres-MT, no Parágrafo Único do Artigo 6º o Artigo 31 e seus §1º e §2º e acrescenta o §3º ao Artigo 31, altera o Artigo 59 e acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 91.