Leis - Prefeitura de Barra do Bugres

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.183/99 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal. Data: 09/06/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.183/99 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal. Descrição: Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.183/99 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal. Data: 09/06/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.183/99 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal. Descrição: Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.182/99 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar uma área de terras de 3.892,00 m2, de propriedade desta Municipalidade por outra área de terras medindo 7.784,00 m2, de propriedade dos herdeiros do Sr. YOSUKE ITO. Data: 09/06/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.182/99 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar uma área de terras de 3.892,00 m2, de propriedade desta Municipalidade por outra área de terras medindo 7.784,00 m2, de propriedade dos herdeiros do Sr. YOSUKE ITO. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar uma área de terras de 3.892,00 m2, de propriedade desta Municipalidade por outra área de terras medindo 7.784,00 m2, de propriedade dos herdeiros do Sr. YOSUKE ITO.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei Municipal N° 1184/1999 (Que dispõe sobre inclusão de programa na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1.999). Data: 09/06/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: Lei Municipal N° 1184/1999 (Que dispõe sobre inclusão de programa na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1.999). Descrição: (Que dispõe sobre inclusão de programa na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1.999).	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei1181_ denominada Herculano Borges Data: 15/04/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei1181_ denominada Herculano Borges Descrição: lei1181_ denominada Herculano Borges	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei1180- denominação de logradouro público Data: 15/04/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei1180- denominação de logradouro público Descrição: lei1180- denominação de logradouro público	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei1179 criação do conselho desenvolvimento rural cmdrra Data: 15/04/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei1179 criação do conselho desenvolvimento rural cmdrra Descrição: lei1179 criação do conselho desenvolvimento rural cmdrra	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei1178 doação de área nutribarra Data: 15/04/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei1178 doação de área nutribarra Descrição: lei1178 doação de área nutribarra	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.181/99 Que dá denominação de “HERCULANO BORGES”, à Escola Municipal, recentemente construída no Jardim Alvorecer, neste Município. Data: 15/04/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.181/99 Que dá denominação de “HERCULANO BORGES”, à Escola Municipal, recentemente construída no Jardim Alvorecer, neste Município. Descrição: Que dá denominação de “HERCULANO BORGES”, à Escola Municipal, recentemente construída no Jardim Alvorecer, neste Município.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.181/99 Que dá denominação de “HERCULANO BORGES”, à Escola Municipal, recentemente construída no Jardim Alvorecer, neste Município Data: 15/04/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.181/99 Que dá denominação de “HERCULANO BORGES”, à Escola Municipal, recentemente construída no Jardim Alvorecer, neste Município Descrição: Que dá denominação de “HERCULANO BORGES”, à Escola Municipal, recentemente construída no Jardim Alvorecer, neste Município.	Visualizar Documentos: 1