Leis - Prefeitura de Barra do Bugres

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.180/99 Art.1º - Fica denominada de PRAÇA REINALDO APARECIDO DE ALMEIDA COSTA, a praça localizada no Núcleo Habitacional Jardim dos Pássaros, nesta cidade de Barra do Bugres-MT. Art.2 Data: 15/04/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.180/99 Art.1º - Fica denominada de PRAÇA REINALDO APARECIDO DE ALMEIDA COSTA, a praça localizada no Núcleo Habitacional Jardim dos Pássaros, nesta cidade de Barra do Bugres-MT. Art.2 Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Salário Educação, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.179/99 Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária CMDRRA. Data: 15/04/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.179/99 Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária CMDRRA. Descrição: Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária CMDRRA.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.179/99 Art.1º - Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, com o objetivo de contribuir para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário e do Meio Rural. Data: 15/04/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.179/99 Art.1º - Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, com o objetivo de contribuir para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário e do Meio Rural. Descrição: Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária CMDRRA.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.178/99 Que dispõe sob doação de uma área localizada no Distrito Industrial à INDÚSTRIA DE RAÇÕES E NUTRIENTES ANIMAIS LTDA - NUTRIBARRA. Data: 15/04/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.178/99 Que dispõe sob doação de uma área localizada no Distrito Industrial à INDÚSTRIA DE RAÇÕES E NUTRIENTES ANIMAIS LTDA - NUTRIBARRA. Descrição: Que dispõe sob doação de uma área localizada no Distrito Industrial à INDÚSTRIA DE RAÇÕES E NUTRIENTES ANIMAIS LTDA - NUTRIBARRA.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Art.1º - Fica denominada de PRAÇA REINALDO APARECIDO DE ALMEIDA COSTA, a praça localizada no Núcleo Habitacional Jardim dos Pássaros, nesta cidade de Barra do Bugres-MT. Data: 15/04/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: Art.1º - Fica denominada de PRAÇA REINALDO APARECIDO DE ALMEIDA COSTA, a praça localizada no Núcleo Habitacional Jardim dos Pássaros, nesta cidade de Barra do Bugres-MT. Descrição: Que dispõe sobre denominação de Logradouro Público.	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei1177 altera a lei 867 Data: 12/04/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei1177 altera a lei 867 Descrição: lei1177 altera a lei 867	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.177/99 Que altera o Art.26 da Lei Municipal Nº 867/91- Que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. Data: 12/04/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.177/99 Que altera o Art.26 da Lei Municipal Nº 867/91- Que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. Descrição: Que altera o Art.26 da Lei Municipal Nº 867/91- Que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.177/99 -Que altera o Art.26 da Lei Municipal Nº 867/91- Que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. Data: 12/04/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.177/99 -Que altera o Art.26 da Lei Municipal Nº 867/91- Que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. Descrição: Que altera o Art.26 da Lei Municipal Nº 867/91- Que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.238/2000 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal. Data: 11/04/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.238/2000 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal. Descrição: Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei1174 contratação pessoal Data: 30/03/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei1174 contratação pessoal Descrição: lei1174 contratação pessoal	Visualizar Documentos: 1