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Título: lei1171 transferir a título de doação de lotes urbano

Descrição: lei1171 transferir a título de doação de lotes urbano

Título: lei1169 fixação de subsídio vereadores

Descrição: lei1169 fixação de subsídio vereadores

Título: lei1169 fixação de subsídio vereadores

Descrição: lei1169 fixação de subsídio vereadores

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.172/99 Cria o Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Descrição: Art.1º - Para implementar a política Municipal de Turismo, fica criado o Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico - COMTUR, junto à Secretaria Municipal de Educação, Lazer e Turismo, como órgão deliberativo, consultivo e de assessoramento, responsável pela conjunção entre o Poder Público e a sociedade civil.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.172/99 Cria o Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Descrição: Cria o Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências. 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.172/99 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a transferir a Título de doação os lotes urbanos, localizados no Loteamento Assari - II e Loteamento Assari - III, no Distrito de Assari, e dá outras providências

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a transferir a Título de doação os lotes urbanos, localizados no Loteamento Assari - II e Loteamento Assari - III, no Distrito de Assari, e dá outras providências. 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.171/99 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a transferir a Título de doação os lotes urbanos, localizados no Loteamento Assari - II e Loteamento Assari - III, no Distrito de Assari, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a transferir a Título de doação os lotes urbanos, localizados no Loteamento Assari - II e Loteamento Assari - III, no Distrito de Assari, e dá outras providências.

Título: Art.1º - Para implementar a política Municipal de Turismo, fica criado o Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico - COMTUR, junto à Secretaria Municipal de Educação, Lazer e Turismo, como órgão deliberativo, consultivo e de assessoramento

Descrição: Cria o Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências. 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.170/99 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Bugres-MT., e dá outras providências.

Descrição: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Bugres-MT., e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.170/99 - Os vereadores do Município de Barra do Bugres-MT., perceberão em parcela única um subsídio mensal individual de valor igual a R$ - 2.171,40 (dois mil, cento e setenta e um reais e quarenta centavos).

Descrição: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Bugres-MT., e dá outras providências.