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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.169/99 Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências.
Data: 06/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.169/99 Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: lei1165 contratação pessoal
Data: 22/02/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1165 contratação pessoal
Descrição: lei1165 contratação pessoal
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Documentos: 1
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Nº: lei1165 contratação pessoal
Data: 22/02/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1165 contratação pessoal
Descrição: lei1165 contratação pessoal
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.165/99 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Data: 22/02/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.165/99 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Descrição: Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
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Documentos: 1
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Nº: Lei Municipal N°1166/1999 O Perímetro Urbano da Distrito de Assari, pertencente ao Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, fica definido de acordo com o seguinte roteiro: Principia na confluência ou Foz do Córrego Rico com a Margem direita do
Data: 22/02/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal N° 1166/1999 O Perímetro Urbano da Distrito de Assari, pertencente ao Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, fica definido de acordo com o seguinte roteiro: Principia na confluência ou Foz do Córrego Rico com a Margem direita d
Descrição: Que dispõe sobre criação do Perímetro Urbano do Distrito de Assari.
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Documentos: 1
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Nº: 1166/1999
Data: 22/02/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1166/1999
Descrição: Que dispõe sobre criação do Perímetro Urbano do Distrito de Assari.
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Documentos: 1
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Nº: lei1164 altera 930
Data: 20/01/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1164 altera 930
Descrição: lei1164 altera 930
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Documentos: 1
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Nº: lei1163 fixação de subsídio mensal dos secretários
Data: 30/12/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1163 fixação de subsídio mensal dos secretários
Descrição: lei1163 fixação de subsídio mensal dos secretários
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Documentos: 1
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Nº: lei1162 altera a lei 841 (1)
Data: 30/12/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1162 altera a lei 841 (1)
Descrição: lei1162 altera a lei 841 (1)
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.162/98 Que altera Item I do Inciso II do Artigo 9º da Lei Municipal Nº 841/90 - Que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Data: 30/12/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.162/98 Que altera Item I do Inciso II do Artigo 9º da Lei Municipal Nº 841/90 - Que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Descrição: Que altera Item I do Inciso II do Artigo 9º da Lei Municipal Nº 841/90 - Que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
Seção de atalhos e links
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