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Nº: lei1159 criação do fundo municipal do salário educação
Data: 03/12/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1159 criação do fundo municipal do salário educação
Descrição: lei1159 criação do fundo municipal do salário educação
Documentos: 1
Nº: lei1156 autoriza a pagar abono
Data: 03/12/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1156 autoriza a pagar abono
Descrição: lei1156 autoriza a pagar abono
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.156/98 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Servidores do Quadro de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal, e aos Membros Efetivos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Mu
Data: 03/12/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.156/98 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Servidores do Quadro de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal, e aos Membros Efetivos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Mu
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Servidores do Quadro de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal, e aos Membros Efetivos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT.
Documentos: 1
Nº: 1156/1998
Data: 03/12/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1156/1998
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Servidores do Quadro de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal, e aos Membros Efetivos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT. ARNALDO LUIZ PEREIRA,
Documentos: 1
Nº: lei1155 autoriza isentar multas e juros dos impostos municipais
Data: 18/11/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1155 autoriza isentar multas e juros dos impostos municipais
Descrição: lei1155 autoriza isentar multas e juros dos impostos municipais
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.155/98 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar multas e juros dos impostos Municipais, inscritos na dívida Ativa do Município de Barra do Bugres-MT, referente ao exercício de 1.997 e anteriores.
Data: 18/11/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.155/98 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar multas e juros dos impostos Municipais, inscritos na dívida Ativa do Município de Barra do Bugres-MT, referente ao exercício de 1.997 e anteriores.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar multas e juros dos impostos Municipais, inscritos na dívida Ativa do Município de Barra do Bugres-MT, referente ao exercício de 1.997 e anteriores.
Documentos: 1
Nº: 1155/1998
Data: 18/11/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1155/1998
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar multas e juros dos impostos Municipais, inscritos na dívida Ativa do Município de Barra do Bugres-MT, referente ao exercício de 1.997 e anteriores.
Documentos: 1
Nº: lei1154 altera a lei 1061 (1)
Data: 23/10/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1154 altera a lei 1061 (1)
Descrição: lei1154 altera a lei 1061 (1)
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.154/98 Que altera o Art.1º da Lei Municipal Nº 1.061/97 de 21 de Fevereiro de 1.997, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Pontos para serviços de motocicletas Moto-taxi, no Município, e dá outras providências.
Data: 23/10/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.154/98 Que altera o Art.1º da Lei Municipal Nº 1.061/97 de 21 de Fevereiro de 1.997, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Pontos para serviços de motocicletas Moto-taxi, no Município, e dá outras providências.
Descrição: Que altera o Art.1º da Lei Municipal Nº 1.061/97 de 21 de Fevereiro de 1.997, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Pontos para serviços de motocicletas Moto-taxi, no Município, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1154/1998
Data: 23/10/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1154/1998
Descrição: Que altera o Art.1º da Lei Municipal Nº 1.061/97 de 21 de Fevereiro de 1.997, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Pontos para serviços de motocicletas Moto-taxi, no Município, e dá outras providências.
Documentos: 1

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