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Nº: lei1045 ceder em comodato ao cocavi o predio
Data: 22/06/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1045 ceder em comodato ao cocavi o predio
Descrição: lei1045 ceder em comodato ao cocavi o predio
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.145/98 “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença para funcionamento de Taxi”
Data: 22/06/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.145/98 “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença para funcionamento de Taxi”
Descrição: “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença para funcionamento de Taxi”.
Documentos: 1
Nº: Lei Municipal N° 1146/1998 Fica declarada de Utilidade Pública, a Associação Apicoré Amajunepá, com sede na área indígena Umutina, Aldeia Wyrapurú, localizada no Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, tendo por foro a Comarca de Tangará da S
Data: 22/06/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: Lei Municipal N°1146/1998 Fica declarada de Utilidade Pública, a Associação Apicoré Amajunepá, com sede na área indígena Umutina, Aldeia Wyrapurú, localizada no Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, tendo por foro a Comarca de Tangará da Se
Descrição: Declara de Utilidade Pública a Associação Apicoré Amajunepá”. 
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.144/98 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar Equipamentos a Secretaria de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Data: 22/06/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.144/98 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar Equipamentos a Secretaria de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar Equipamentos a Secretaria de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Documentos: 1
Nº: 1146/1998
Data: 22/06/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1146/1998
Descrição: “Declara de Utilidade Pública a Associação Apicoré Amajunepá”. 
Documentos: 1
Nº: lei1143 altera 960
Data: 04/06/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: lei1143 altera 960
Descrição: lei1143 altera 960
Documentos: 1
Nº: lei1142 adquirir vários terrenos de Maurília de Souza malhado
Data: 04/06/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1142 adquirir vários terrenos de Maurília de Souza malhado
Descrição: lei1142 adquirir vários terrenos de Maurília de Souza malhado
Documentos: 1
Nº: lei1141 aumento salarial
Data: 04/06/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1141 aumento salarial
Descrição: lei1141 aumento salarial
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.143/98 “Que prevê a instituição de novas modalidades de franquia e acrescenta o § 3º ao Art.37 da Lei Municipal Nº 960/94 de 07.04.94.
Data: 04/06/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.143/98 “Que prevê a instituição de novas modalidades de franquia e acrescenta o § 3º ao Art.37 da Lei Municipal Nº 960/94 de 07.04.94.
Descrição: Que prevê a instituição de novas modalidades de franquia e acrescenta o § 3º ao Art.37 da Lei Municipal Nº 960/94 de 07.04.94.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.142/98 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vários terrenos urbanos, para fins sociais, e dá outras providências.
Data: 04/06/1998
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.142/98 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vários terrenos urbanos, para fins sociais, e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vários terrenos urbanos, para fins sociais, e dá outras providências.
Documentos: 1

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