Portal Transparência

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.472-“Que cria o Museu Casa Borges no Município de Barra do Bugres,

Descrição: “Que cria o Museu Casa Borges no Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2467-Que altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 1.554,

Descrição: “Que altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 1.554, de 04 de julho de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres – BARRA-PREVI, e dá outras providências”  

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2465-Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.462/2003 que “Institui o novo Código de Posturas

Descrição: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.462/2003 que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Barra do Bugre-MT e dá outras providências”.  

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.466/2021 Dispõe sobre a criação de Programa da Rede de Ensino Municipal da Educação do Município de Barra do Bugres, para a Aquisição de Computador Portátil novo, e dá outras providências

Descrição: Dispõe sobre a criação de Programa da Rede de Ensino Municipal da Educação do Município de Barra do Bugres, para a Aquisição de Computador Portátil novo, e dá outras providências

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.461/2021 Fica instituído, no âmbito do Município de Barra do Bugres/MT, o Regime de Previdência Complementar – RPC, a que se referem os § 14, 15 e 16 do Artigo 40 da Constituição Federal

Descrição: Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Barra do Bugres/MT, o Regime de Previdência Complementar – RPC, a que se referem os § 14, 15 e 16 do Artigo 40 da Constituição Federal

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.460/2021 Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 2.437/2020 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor R$ 5.100.000,00 (Cinco Milhões e Cem Mil Reais) a ser consignad

Descrição: Artigo 1º – Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 2.437/2020 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor R$ 5.100.000,00 (Cinco Milhões e Cem Mil Reais) a ser consignado nas seguintes Dotações Orçamentárias

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.458/2021 Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 2.437/2020 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Adicional Suplementar no valor R$ 1.555.885,00 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta e

Descrição: Artigo 1º – Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 2.437/2020 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Adicional Suplementar no valor R$ 1.555.885,00 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco reais) a ser consignado nas seguintes Dotações Orçamentárias:  

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.459/2021 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 20% (vinte por cento) do total das despesas fixadas no orçamento do Município de Barra do Bugres do exercício de 2021, Lei Municipa

Descrição: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 20% (vinte por cento) do total das despesas fixadas no orçamento do Município de Barra do Bugres do exercício de 2021, Lei Municipal nº 2.437/2020 – Lei Orçamentária Anual, utilizando para esse fim, os recursos previstos no Artigo 43, § I , inciso 3º da Lei Federal 4.320/64.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.457/2021 Fica alterado o Inciso I e §§ 2º e 3º do Art. 15 da Lei Municipal nº 2.190/2015 que dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros (táxis), que passa a vigorar com a seguinte redação:

Descrição: Art. 1º - Fica alterado o Inciso I e §§ 2º e 3º  do Art. 15 da Lei Municipal nº 2.190/2015 que dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros (táxis), que passa a vigorar com a seguinte redação:

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.456/2021 A Escola Municipal de 1º Grau “JOÃO MARIA”, do Assentamento João Maria, criada pela Lei Municipal nº 1.943/2010, passa a denominar, Escola Municipal “JOÃO MARIA”.

Descrição: Art. 1º - A Escola Municipal de 1º Grau “JOÃO MARIA”, do Assentamento João Maria, criada pela Lei Municipal nº 1.943/2010, passa a denominar, Escola Municipal “JOÃO MARIA”.