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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.118/97 Que autoriza o Município de Barra do Bugres, a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.
Data: 30/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.118/97 Que autoriza o Município de Barra do Bugres, a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Município de Barra do Bugres, a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.117/97 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar uma área de 1.000 M2, a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, e dá outras providências.
Data: 30/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.117/97 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar uma área de 1.000 M2, a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar uma área de 1.000 M2, a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.117/97 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar uma área de 1.000 M2, a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, e dá outras providências.
Data: 30/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.117/97 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar uma área de 1.000 M2, a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar uma área de 1.000 M2, a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: Lei Municipal nº 1116/1997 - Esta Lei institui o Código Tributário do Município de Barra do Bugres-MT, que regula as relações entre o contribuinte e o fisco Municipal, decorrente da tributação, e dispõe sobre os fatos geradores, a incidência, as alíquotas
Data: 15/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal nº 1116/1997 - Esta Lei institui o Código Tributário do Município de Barra do Bugres-MT, que regula as relações entre o contribuinte e o fisco Municipal, decorrente da tributação, e dispõe sobre os fatos geradores, a incidência, as alíquotas
Descrição: Institui o Novo Código Tributário de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.116/97 DATA: 15/12/97 Institui o Novo Código Tributário de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências.
Data: 15/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.116/97 DATA: 15/12/97 Institui o Novo Código Tributário de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências.
Descrição: Institui o Novo Código Tributário de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: O Orçamento Fiscal do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso para o exercício de 1.998, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 10.100.000,00 ( Dez Milhões e Cem Mil Reais ), para a Administração direta, discriminados pelos anexos integrantes
Data: 10/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: O Orçamento Fiscal do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso para o exercício de 1.998, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 10.100.000,00 ( Dez Milhões e Cem Mil Reais ), para a Administração direta, discriminados pelos anexos integrantes
Descrição: ( Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Bugres para o exercício de 1.998 )
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Documentos: 1
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Nº: lei1115 firmar acordo com o governo do Estado de Mt
Data: 10/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1115 firmar acordo com o governo do Estado de Mt
Descrição: lei1115 firmar acordo com o governo do Estado de Mt
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.114/97 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.997 ( Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Bugres para o exercício de 1.998 ).
Data: 10/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.114/97 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.997 ( Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Bugres para o exercício de 1.998 ).
Descrição: ( Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Bugres para o exercício de 1.998 ).
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.115/97 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Acordo com o Governo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Data: 10/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.115/97 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Acordo com o Governo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Acordo com o Governo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.115/97 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Acordo com o Governo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Data: 10/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.115/97 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Acordo com o Governo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Acordo com o Governo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
Seção de atalhos e links
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