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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2454/2021 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder recolhimento especial de Taxas de Licenças de obras, Habite-se, Declarações e Certidões, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder recolhimento especial de Taxas de Licenças de obras, Habite-se, Declarações e Certidões, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2455/2021 Que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 1.818/2008 e alterações posteriores do Conselho Municipal de Educação - Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá

Descrição: Que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 1.818/2008 e alterações posteriores do Conselho Municipal de Educação - Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.

Título: LEI MUNICPAL Nº 2447/2021 Aprova o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - PMLLLB do Município de Barra do Bugres-MT.

Descrição: Aprova o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - PMLLLB do Município de Barra do Bugres-MT.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2447-Fica instituído o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PMLLLB

Descrição: Art.1º  - Fica instituído o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PMLLLB do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, em consonância com o disposto na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município na Política Nacional do Livro Lei 10.7053 de 2003 e na Lei da Universalização das Bibliotecas Escolares (2010).

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2446/2021 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação Casa da Sopa, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação Casa da Sopa, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2445/2021 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2444/2021 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Centro Social Santa Cruz – Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Centro Social Santa Cruz – Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2436-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária

Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.  

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.437/2020 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício Financeiro de 2021).

Descrição: (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício Financeiro de 2021).                                          

Título: lei municipal nº 2435/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDAE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDAE TEMPORARIA  DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO