Leis - Prefeitura de Barra do Bugres

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.041/96 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Data: 09/08/1996 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.041/96 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Descrição: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.040/96 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Data: 09/08/1996 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.040/96 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Descrição: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1041/1996 Fica criado o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS destinado a propiciar apoio e suporte financeiro a implementação de programas da área social, voltados à população de baixa renda. Data: 09/08/1996 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: Lei Municipal n 1041/1996 Fica criado o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS destinado a propiciar apoio e suporte financeiro a implementação de programas da área social, voltados à população de baixa renda. Descrição: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1040/1996 Data: 09/08/1996 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1040/1996	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.037/96 Que autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público e dá outras providências Data: 25/06/1996 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.037/96 Que autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público e dá outras providências Descrição: Que autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei1039 doação terreno do distrito industrial a Ariovaldo Data: 24/06/1996 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei1039 doação terreno do distrito industrial a Ariovaldo Descrição: lei1039 doação terreno do distrito industrial a Ariovaldo	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.039/96 Que dispõe sob doação de um terreno localizado no Distrito Industrial para Implantação de uma INDÚSTRIA DE RAÇÕES E NUTRIENTES ANIMAIS LTDA NUTRIBARRA Data: 24/06/1996 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.039/96 Que dispõe sob doação de um terreno localizado no Distrito Industrial para Implantação de uma INDÚSTRIA DE RAÇÕES E NUTRIENTES ANIMAIS LTDA NUTRIBARRA Descrição: Que dispõe sob doação de um terreno localizado no Distrito Industrial para Implantação de uma INDÚSTRIA DE RAÇÕES E NUTRIENTES ANIMAIS LTDA NUTRIBARRA	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.039/96 Que dispõe sob doação de um terreno localizado no Distrito Industrial para Implantação de uma INDÚSTRIA DE RAÇÕES E NUTRIENTES ANIMAIS LTDA NUTRIBARRA Data: 24/06/1996 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.039/96 Que dispõe sob doação de um terreno localizado no Distrito Industrial para Implantação de uma INDÚSTRIA DE RAÇÕES E NUTRIENTES ANIMAIS LTDA NUTRIBARRA Descrição: Que dispõe sob doação de um terreno localizado no Distrito Industrial para Implantação de uma INDÚSTRIA DE RAÇÕES E NUTRIENTES ANIMAIS LTDA NUTRIBARRA	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei1038 ponto de taxi Data: 23/05/1996 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei1038 ponto de taxi Descrição: lei1038 ponto de taxi	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei1037 contratação de pessoal Data: 23/05/1996 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei1037 contratação de pessoal Descrição: lei1037 contratação de pessoal	Visualizar Documentos: 1