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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2434/2020 QUE DISPÕE SBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES

Descrição: QUE DISPÕE SBRE A CONTRATAÇÃO  DE PROFESSORES

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2432/2020 CREDITO ADICION POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO

Descrição: CREDITO ADICION POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO  NO ORÇAMENTO

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2433/2020 LEI MUNICIPAL Nº 2.433/2020 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias”

Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 2.433/2020 Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias”

Título: LEI MUNICIPAL nº 2431/2020 PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT, REFERENTE AO BARRA - PREVI.

Descrição: PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT, REFERENTE AO BARRA - PREVI.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2425/2020 Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito adicional no orçamento vigente, para o custeio de ações da Lei Complementar nº 173, de 27 de Maio de 2020, e dá outras providencias;

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito adicional no orçamento vigente, para o custeio de ações da Lei Complementar nº 173, de 27 de Maio de 2020, e dá outras providencias;

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2424/2020 “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres – BARRA-PREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucion

Descrição: “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres – BARRA-PREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2423/2020 Altera e renumera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.188/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2015-2025 do Município de Barra do Bugres.

Descrição: Altera e renumera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.188/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2015-2025 do Município de Barra do Bugres.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.422-CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "PRIMEIROS PASSOS"

Descrição: QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "PRIMEIROS PASSOS" PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "JULIO DOMINGOS DE CAMPOS"

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2420/2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O CUSTEIO DE AÇÕES ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SUAS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS

Descrição:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O CUSTEIO DE AÇÕES ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SUAS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2419/2020 LEI MUNICIPAL Nº 2.419/2020 Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.178/2015 que trata sobre correção dos valores de que trata o inciso I e II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993 pelo índice do IGP-M, com fundamento no art.

Descrição: Que dispõe sobre a alteração da Lei  nº 2.178/2015 que trata sobre correção dos valores de que trata o inciso I e II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993 pelo índice do IGP-M, com fundamento no art. 120 c/c os arts. 1º e 118 da Lei Federal nº 8.666/1993, e de acordo com a Resolução de Consulta do TCE-MT nº 17/2014-TP, alterada pela Lei  2.271/2017, e dá outras providências.