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Nº: lei1014 declara utilidade publica o SOS
Data: 15/09/1995
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1014 declara utilidade publica o SOS
Descrição: lei1014 declara utilidade publica o SOS
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1014/1995 - Fica declarado de Utilidade Pública, S.O.S Criança, com sede provisória na Avenida Joaquim Mariano de Miranda S/Nº Centro, pelos relevantes serviços prestados às crianças carentes no Município de Barra do Bugres-MT
Data: 15/09/1995
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1014/1995 - Fica declarado de Utilidade Pública, S.O.S Criança, com sede provisória na Avenida Joaquim Mariano de Miranda S/Nº Centro, pelos relevantes serviços prestados às crianças carentes no Município de Barra do Bugres-MT
Descrição: (Que    Declara   de    Utilidade   Pública    S.O.S   Criança ).  
Documentos: 1
Nº: lei1012 contratalção de pessoal
Data: 06/09/1995
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1012 contratalção de pessoal
Descrição: lei1012 contratalção de pessoal
Documentos: 1
Nº: Lei Municipal nº1013/1995 Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso um Crédito Especial no Valor de R$ - 30.000,00 - (Trinta Mil Reais), destinado à concessão de Empréstimo a funcionários, conforme o p
Data: 06/09/1995
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: Lei Municipal nº 1013/1995 Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso um Crédito Especial no Valor de R$ - 30.000,00 - (Trinta Mil Reais), destinado à concessão de Empréstimo a funcionários, conforme o
Descrição: (Que dispõe sobre crédito especial).
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1013/1995 - Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso um Crédito Especial no Valor de R$ - 30.000,00 - (Trinta Mil Reais), destinado à concessão de Empréstimo a funcionários, conforme o
Data: 06/09/1995
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1013/1995 - Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso um Crédito Especial no Valor de R$ - 30.000,00 - (Trinta Mil Reais), destinado à concessão de Empréstimo a funcionários, conforme o
Descrição: ( Que     dispõe      sobre       crédito     especial  ). 
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1012-1995 Fica o Poder Executivo autorizado a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, não atendível pela disponibilidade do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo,
Data: 06/09/1995
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1012-1995 Fica o Poder Executivo autorizado a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, não atendível pela disponibilidade do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo,
Descrição: Que     autoriza    a   Contratação    de   Pessoal   por  tempo  determinado,   para  atender  as  necessidades temporária  de excepcional   interesse   público   e  dá  outras  providências.         
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1184-QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO PROGRAMA PLANO PLURIANUAL
Data: 15/08/1995
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1184-QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO PROGRAMA PLANO PLURIANUAL
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1184-QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO PROGRAMA PLANO PLURIANUAL
Documentos: 1
Nº: lei1010 que altera a redação do paragrafo 1º do artigo 32 da lei 960-94
Data: 09/08/1995
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1010 que altera a redação do paragrafo 1º do artigo 32 da lei 960-94
Descrição: lei1010 que altera a redação do paragrafo 1º do artigo 32 da lei 960-94
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1010/1995 Fica alterada a redação do Parágrafo 1º, do Art. 37 (Trinta e sete), da Lei Municipal Nº 960/94 que passa a ter a seguinte redação:
Data: 09/08/1995
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1010/1995 Fica alterada a redação do Parágrafo 1º, do Art. 37 (Trinta e sete), da Lei Municipal Nº 960/94 que passa a ter a seguinte redação:
Descrição: Que  altera  a  redação do  Parágrafo  1º , do Art. 37, da Lei Municipal Nº 960/94, de 07 de Abril de 1994. 
Documentos: 1
Nº: Lei Municipal nº 1010/1995 - Fica alterada a redação do Parágrafo 1º, do Art. 37 (Trinta e sete), da Lei Municipal Nº 960/94 que passa a ter a seguinte redação:
Data: 09/08/1995
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: Lei Municipal nº 1010/1995- Fica alterada a redação do Parágrafo 1º, do Art. 37 (Trinta e sete), da Lei Municipal Nº 960/94 que passa a ter a seguinte redação:
Descrição: Que altera a redação do Parágrafo 1º, do Art. 37, da Lei Municipal Nº 960/94, de 07 de Abril de 1994.
Documentos: 1

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