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Nº: lei0970-denomina avenida ayrton senna da silva
Data: 10/06/1994
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei0970-denomina avenida ayrton senna da silva
Descrição: lei0970-denomina avenida ayrton senna da silva
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Documentos: 1
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Nº: lei0964-denominação escola municipal guiomar campos miranda
Data: 22/04/1994
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei0964-denominação escola municipal guiomar campos miranda
Descrição: lei0964-denominação escola municipal guiomar campos miranda
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 0963/1994 Art. 1º – Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde (FMS), que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerencia dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas ou coordenadas pelo Secretario
Data: 22/04/1994
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 0963/1994 Art. 1º – Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde (FMS), que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerencia dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas ou coordenadas pelo Secretario
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Documentos: 1
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Nº: lei1959 autoriza contratação de pessoal
Data: 16/01/1994
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei1959 autoriza contratação de pessoal
Descrição: lei1959 autoriza contratação de pessoal
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 943/93 Que dispõe sobre nova modalidade de escolha, mandato e remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do adolescente do município de Barra do Bugres-MT., e dá outras providências.
Data: 20/09/1993
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 943/93 Que dispõe sobre nova modalidade de escolha, mandato e remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do adolescente do município de Barra do Bugres-MT., e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: lei0938-denominação Rua Pedrito Ribeiro Taques_000528
Data: 13/09/1993
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei0938-denominação Rua Pedrito Ribeiro Taques_000528
Descrição: lei0938-denominação Rua Pedrito Ribeiro Taques_000528
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 943/93 Que dispõe sobre nova modalidade de escolha, mandato e remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do adolescente do município de Barra do Bugres-MT., e dá outras providências.
Data: 20/08/1993
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 943/93 Que dispõe sobre nova modalidade de escolha, mandato e remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do adolescente do município de Barra do Bugres-MT., e dá outras providências.
Descrição: Que dispõe sobre nova modalidade de escolha, mandato e remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do adolescente do município de Barra do Bugres-MT., e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: Lei Municipal nº 917/93 Que constitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data: 15/03/1993
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal nº 917/93 Que constitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: Lei Municipal nº 917/93 Que constitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data: 15/03/1993
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal nº 917/93 Que constitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Descrição:
Que constitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: lei0889-doa armazem estrutural a ADECOPE de Porto Estrela
Data: 21/05/1992
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei0889-doa armazem estrutural a ADECOPE de Porto Estrela
Descrição: lei0889-doa armazem estrutural a ADECOPE de Porto Estrela
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
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