Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: lei0887-denominação módulo esportivo ricardo guedes da silva
Data: 04/05/1992
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei0887-denominação módulo esportivo ricardo guedes da silva
Descrição: lei0887-denominação módulo esportivo ricardo guedes da silva
Documentos: 1
Nº: lei0869-denominação avenida ricardo guedes da silva
Data: 10/12/1991
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei0869-denominação avenida ricardo guedes da silva
Descrição: lei0869-denominação avenida ricardo guedes da silva
Documentos: 1
Nº: lei857 perimetro urbano Barra do Bugres
Data: 09/07/1991
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei857 perimetro urbano Barra do Bugres
Descrição: lei857 perimetro urbano Barra do Bugres
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 857/91. (Que dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano da sede do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso).
Data: 06/07/1991
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 857/91. (Que dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano da sede do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso).
Descrição: (Que dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano da sede do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso). 
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 857/91. (Que dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano da sede do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso).
Data: 06/07/1991
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 857/91. (Que dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano da sede do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso).
Descrição: (Que dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano da sede do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso).
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 0857/1991 Que dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano da sede do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso).
Data: 06/07/1991
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 0857/1991 Que dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano da sede do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso).
Descrição: (Que dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano da sede do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso).
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAl Nº 841/90 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Data: 19/12/1990
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAl Nº 841/90 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAl Nº 841/90 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Data: 19/12/1990
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAl Nº 841/90 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Descrição:   Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Documentos: 1
Nº: Lei Municipal nº 0841/1990 - Esta Lei dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das normas gerais a sua adequada aplicação.
Data: 19/12/1990
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: Lei Municipal nº 0841/1990 Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das normas gerais a sua adequada aplicação.
Descrição: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Documentos: 1
Nº: lei0838-denominação Praça da Cultura Angelo Masson
Data: 17/10/1990
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei0838-denominação Praça da Cultura Angelo Masson
Descrição: lei0838-denominação Praça da Cultura Angelo Masson
Documentos: 1

Active

plugin