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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.390/2019 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providências”
Data: 14/10/2019
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.390/2019 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providências”
Descrição: “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da outras providencias”
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.389/2019 Dispõe Sobre aumento de alíquota para suplementação de dotação orçamentária.
Data: 04/10/2019
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.389/2019 Dispõe Sobre aumento de alíquota para suplementação de dotação orçamentária.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE ALIQUOTA PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Documentos: 1
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Nº: Lei Municipal n°2385/2019 -Cria a Escola Municipal de Educação Infantil “Criança Feliz,” no Distrito de Currupira, e dá outras providências. e dá outras providências.
Data: 13/09/2019
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal n°2385/2019 - Cria a Escola Municipal de Educação Infantil “Criança Feliz,” no Distrito de Currupira, e dá outras providências. e dá outras providências.
Descrição: Cria Escola Municipal de Educação Infantil "Criança Feliz" no Distrito de Currupira e da outras providencias
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.386/2019 Autoriza a implantação de estacionamento gratuito de veículo de forma diagonal, na rua São Benedito no trecho compreendido entre a Rua João de Campos Borges com a Avenida Deputado Hitler Sansão, e dá outras providências.
Data: 12/09/2019
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.386/2019 Autoriza a implantação de estacionamento gratuito de veículo de forma diagonal, na rua São Benedito no trecho compreendido entre a Rua João de Campos Borges com a Avenida Deputado Hitler Sansão, e dá outras providências.
Descrição: Autoriza a implantação de estacionamento gratuito de veiculo de forma diagonal, na rua Sao Benedito no trecho compreendido entre a Rua João de Campos Borges com Avenida Deputato Hitler Sansão, e dá outras providencias.
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Documentos: 1
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Nº: Lei Municipal nº 2387/2019-Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e da Outras Providencias
Data: 11/09/2019
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal nº 2387/2019-Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e da Outras Providencias
Descrição: Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e da Outras Providencias
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.388/2019 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providências”
Data: 11/09/2019
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.388/2019 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providências”
Descrição: Dispoe Sobre Abertura De Credito Adicional Suplementar por Execesso de Arrecadação e da Outras Providencias
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Documentos: 1
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Nº: Lei Municipal n°2384/2019 -cria a Escola Municipal de Educação Indigena Luis Gonzaga Quezo, e da outras providencias
Data: 11/09/2019
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal n°2384/2019 -cria a Escola Municipal de Educação Indigena Luis Gonzaga Quezo, e da outras providencias
Descrição: cria a Escola Municipal de Educação Indigena Luis Gonzaga Quezo, e da outras providencias
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2382/2019 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”
Data: 08/07/2019
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2382/2019 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2381/2019 - "Retifica dispositivo da lei municipal n° 2.373, de 20 de maio de 2019, que altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal n.º 1.554 de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município
Data: 08/07/2019
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2381/2019 - "Retifica dispositivo da lei municipal n° 2.373, de 20 de maio de 2019, que altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal n.º 1.554 de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município
Descrição: "Retifica dispositivo da lei municipal n° 2.373, de 20 de maio de 2019, que altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal n.º 1.554 de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT"
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2380/2019 - Que dispõe sobre alteração do Art.3º da Lei Municipal nº 2.347/2018, Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
Data: 08/07/2019
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2380/2019 - Que dispõe sobre alteração do Art.3º da Lei Municipal nº 2.347/2018, Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
Descrição: Que dispõe sobre alteração do Art.3º da Lei Municipal nº 2.347/2018, Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
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