Leis - Prefeitura de Barra do Bugres

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2379/2019 -Que dispõe sobre alteração do Art.3º da Lei Municipal nº 2.346/2018, que dispõe sobre a Contratação Temporária de professores em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na admini Data: 08/07/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2379/2019 Que dispõe sobre alteração do Art.3º da Lei Municipal nº 2.346/2018, que dispõe sobre a Contratação Temporária de professores em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na adminis Descrição: Que dispõe sobre alteração do Art.3º da Lei Municipal nº 2.346/2018, que dispõe sobre a Contratação Temporária de professores em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2378/2019 - Que autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social a Central das associações do Assentamento Antônio Conselheiro -CENTAAC Data: 08/07/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2378/2019 - Que autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social a Central das associações do Assentamento Antônio Conselheiro -CENTAAC Descrição: Que autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social a Central das associações do Assentamento Antônio Conselheiro -CENTAAC	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2377/2019 Institui a semana Municipal de Incentivo à doação de órgãos, e dá outras providências Data: 24/06/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2377/2019 Institui a semana Municipal de Incentivo à doação de órgãos, e dá outras providências Descrição: Institui a semana Municipal de Incentivo à doação de órgãos, e dá outras providências	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2376/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO REAL DE USO DE LOTES DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE TIROS 2 RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 19/06/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2376/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO REAL DE USO DE LOTES DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE TIROS 2 RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO REAL DE USO DE LOTES DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE TIROS 2 RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2375/2019 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Centro Social Santa Cruz – Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Data: 19/06/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2375/2019 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Centro Social Santa Cruz – Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Centro Social Santa Cruz – Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.371/2019 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Monte Alegre – Comunidade PA Cabaças, e dá outras providências. Data: 20/05/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.371/2019 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Monte Alegre – Comunidade PA Cabaças, e dá outras providências. Descrição: Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Barra do Bugres autorizado a conceder subvenção social a Associação abaixo relacionada:	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.370/2019 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação Casa da Sopa, e dá outras providências. Data: 16/05/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.370/2019 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação Casa da Sopa, e dá outras providências. Descrição: Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Barra do Bugres autorizado a conceder subvenção social a Associação abaixo relacionada:	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.369/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros de água nas casas lotéricas, correspondentes bancários, e dá outras providencias. Data: 30/04/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.369/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros de água nas casas lotéricas, correspondentes bancários, e dá outras providencias. Descrição: Art. 1º - Ficam as Casas Lotéricas e correspondentes bancários obrigados a colocar e instalar bebedouros de água, contendo copos descartáveis, para uso dos clientes.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.368/2019 Dispõe sobre a transformação em sentido duplo de direção à Rua São Sebastião, e dá outras providencias. Data: 23/04/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.368/2019 Dispõe sobre a transformação em sentido duplo de direção à Rua São Sebastião, e dá outras providencias. Descrição: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transformar a Rua São Sebastião, em sentido duplo de direção.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.368/2019 Dispõe sobre a transformação em sentido duplo de direção à Rua São Sebastião, e dá outras providencias. Data: 23/04/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.368/2019 Dispõe sobre a transformação em sentido duplo de direção à Rua São Sebastião, e dá outras providencias. Descrição: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transformar a Rua São Sebastião, em sentido duplo de direção.	Visualizar Documentos: 1