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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.348/2018 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias”
Data: 12/12/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.348/2018 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias”
Descrição: “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2351/2018 Dispõe sobre verba indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Data: 12/12/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2351/2018 Dispõe sobre verba indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre verba indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2347/2018 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
Data: 22/11/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2347/2018 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
Descrição: Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2346 -Que dispõe sobre a Contratação Temporária de professores em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
Data: 22/11/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2346 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de professores em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
Descrição: Que dispõe sobre a Contratação Temporária de professores em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2342/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, QUE COMERCIALIZAM OU FAÇAM USO DA FRUTA CARAMBOLA.
Data: 22/11/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2342/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, QUE COMERCIALIZAM OU FAÇAM USO DA FRUTA CARAMBOLA.
Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, QUE COMERCIALIZAM OU FAÇAM USO DA FRUTA CARAMBOLA.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2341/2018 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias”
Data: 16/10/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2341 - “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias”
Descrição: “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias”
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2340/2018 Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias.
Data: 21/09/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2340/2018 Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias.
Descrição: Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2339/2018 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias”
Data: 21/09/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2339/2018 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias”
Descrição: “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias”
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2338/2018 (Que dispõe sobre credito suplementar por Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior).
Data: 21/09/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2338/2018 (Que dispõe sobre credito suplementar por Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior).
Descrição: (Que dispõe sobre credito suplementar por Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior).
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2337/2018 “Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal nº 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”
Data: 21/09/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2337/2018 “Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal nº 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”
Descrição: “Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal nº 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”
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Documentos: 1
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