Leis - Prefeitura de Barra do Bugres

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2336 - Fica denominado de ESF – Estratégia Saúde da Família – Maria Luiza Dias Marcelo Prates, a ESF – Estratégia Saúde da Família, localizada na Avenida Renê Barbour, com a Rua Rui Barbosa, no Bairro São Raimundo. Data: 20/09/2018 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2336- Fica denominado de ESF – Estratégia Saúde da Família – Maria Luiza Dias Marcelo Prates, a ESF – Estratégia Saúde da Família, localizada na Avenida Renê Barbour, com a Rua Rui Barbosa, no Bairro São Raimundo. Descrição: Fica denominado de ESF – Estratégia Saúde da Família – Maria Luiza Dias Marcelo Prates, a ESF – Estratégia Saúde da Família, localizada na Avenida Renê Barbour, com a Rua Rui Barbosa, no Bairro São Raimundo.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2335/2018 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias” Data: 18/09/2018 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2335/2018 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias” Descrição: “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias”	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2334 -Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias. Data: 18/09/2018 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2334- Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias. Descrição: Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2333/2018 Que altera a Lei Municipal nº 2.310/2018, que concede o repasse de subvenção social a Central das Associações do Assentamento Antônio Conselheiro – CENTAAC. Data: 18/09/2018 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2333/2018 Que altera a Lei Municipal nº 2.310/2018, que concede o repasse de subvenção social a Central das Associações do Assentamento Antônio Conselheiro – CENTAAC. Descrição: Que altera a Lei Municipal nº 2.310/2018, que concede o repasse de subvenção social a Central das Associações do Assentamento Antônio Conselheiro – CENTAAC.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2332/2018 Regulamenta a coleta seletiva voluntária em todos Órgãos Públicos do Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias. Data: 18/09/2018 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2332/2018 -Regulamenta a coleta seletiva voluntária em todos Órgãos Públicos do Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias. Descrição: Regulamenta a coleta seletiva voluntária em todos Órgãos Públicos do Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2331/2018 "FICA PROIBIDO O USO DO "NARGUILÉ" EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILÉ" E SEUS INSUMOS AOS MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 06/09/2018 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2331/2018 "FICA PROIBIDO O USO DO "NARGUILÉ" EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILÉ" E SEUS INSUMOS AOS MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Descrição: "FICA PROIBIDO O USO DO "NARGUILÉ" EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILÉ" E SEUS INSUMOS AOS MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1075/1997 Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Barra do Bugres e dá outras providências. Data: 16/08/2018 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1075/1997 Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Barra do Bugres e dá outras providências. Descrição: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Barra do Bugres e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1334/2002 Autoriza o Poder Executivo a assumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas condições estabelecidas no Decreto Estadual nº 7359, de 13 de dezembro de 2000 e no Decreto Estadual nº 2.461 de 30 de março Data: 09/08/2018 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1334/2002 Autoriza o Poder Executivo a assumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas condições estabelecidas no Decreto Estadual nº 7359, de 13 de dezembro de 2000 e no Decreto Estadual nº 2.461 de 30 de março Descrição: Autoriza o Poder Executivo a assumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas condições estabelecidas no Decreto Estadual nº 7359, de 13 de dezembro de 2000 e no Decreto Estadual nº 2.461 de 30 de março de 2001.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1178/1999 Que dispõe sob doação de uma área localizada no Distrito Industrial à INDÚSTRIA DE RAÇÕES E NUTRIENTES ANIMAIS LTDA - NUTRIBARRA. Data: 09/08/2018 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1178/1999 Que dispõe sob doação de uma área localizada no Distrito Industrial à INDÚSTRIA DE RAÇÕES E NUTRIENTES ANIMAIS LTDA - NUTRIBARRA. Descrição: Que dispõe sob doação de uma área localizada no Distrito Industrial à INDÚSTRIA DE RAÇÕES E NUTRIENTES ANIMAIS LTDA - NUTRIBARRA.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1293/2001 - Fica declarada de Utilidade Pública , a NETWORK Escola de Línguas Ltda, situada na Avenida Antonio de Farias nº 190, Bairro Jardim Elite, neste Município, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Barrabugrense. Data: 07/08/2018 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1293/2001 - Fica declarada de Utilidade Pública , a NETWORK Escola de Línguas Ltda, situada na Avenida Antonio de Farias nº 190, Bairro Jardim Elite, neste Município, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Barrabugrense. Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1293/2001 - Fica declarada de Utilidade Pública , a NETWORK Escola de Línguas Ltda, situada na Avenida Antonio de Farias nº 190, Bairro Jardim Elite, neste Município, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Barrabugrense.	Visualizar Documentos: 1