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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1369/2002 “Dispõe sobre Campanha Educativa no combate ao uso de drogas e divulgação dos Programas de Saúde preventiva, em diversões públicas e dá outras providências”.

Data: 01/08/2018

Categoria: Lei Municipal

Subcategoria: Geral

Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2328/2018 Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 2.307/2017 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.812,45 (Quinhentos e cinquenta reais, oitocentos e doze reais e quareta e cinco

Data: 25/06/2018

Categoria: Lei Municipal

Subcategoria: Geral

Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2327/2018 Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 2.307/2017 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 401.115,59 (Quatrocentos e um mil, cento e quinze reais e cinquenta e nove centavos

Data: 25/06/2018

Categoria: Lei Municipal

Subcategoria: Geral

Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2326/2018 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Liga Esportiva Barra do Bugres, e dá outras providências.

Data: 25/06/2018

Categoria: Lei Municipal

Subcategoria: Geral

Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2325/2018 Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 2.307/2017 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.075.942,87 (Três milhões, setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reias

Data: 15/06/2018

Categoria: Lei Municipal

Subcategoria: Geral

Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2324/2018 Que autoriza o Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores do Festival Regional de Pesca de Barra do Bugres – 24º FESTBUGRES, e dá outras providências.

Data: 15/06/2018

Categoria: Lei Municipal

Subcategoria: Geral

Nº: Lei municipal nº 2323/2018 Dispõe sobre a Política Municipal de Cobrança da Dívida Ativa Tributária e não-Tributária, ajuizada e não-ajuizada do Município de Barra do Bugres, autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder anistia e isenção, e dá outras

Data: 05/06/2018

Categoria: Lei Municipal

Subcategoria: Geral

Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2322/2018 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar

Data: 30/05/2018

Categoria: Lei Municipal

Subcategoria: Geral

Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2321/2018 conceder Isenção da Tarifa de Consumo de Água e Esgoto a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus Universitário

Data: 21/05/2018

Categoria: Lei Municipal

Subcategoria: Geral

Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2320/2018 Que altera a Lei Municipal nº 2.079/2013 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Data: 07/05/2018

Categoria: Lei Municipal

Subcategoria: Geral