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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2309/2018 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Monte Alegre – Comunidade PA Cabaças, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Monte Alegre – Comunidade PA Cabaças, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2308/2018 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa para Arrecadação de Impostos Municipais, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa para Arrecadação de Impostos Municipais, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2307/2017 O Orçamento Geral do Município de Barra do Bugres para o exercício de 2018 estima a receita e fixa a despesa em R$ 90.647.813.48 (Noventa milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e treze reais e quarenta e oito cent

Descrição: (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício Financeiro de 2018).

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2306/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2305/2017 Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicad

Descrição: Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, constituído pelos anexos desta Lei, será executado nos termos da lei de diretrizes orçamentárias de cada exercício e de cada orçamento anual

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2304/2017 Que altera a Lei Municipal nº 1.172/1999 de 18/03/1999, com alterações provenientes da Lei Municipal n.º 1.274 de 16/05/2001, Lei Municipal 2.117 de 20/05/2014, e dá outras providencias.

Descrição: Que altera a Lei Municipal nº 1.172/1999 de 18/03/1999, com alterações provenientes da Lei Municipal n.º 1.274 de 16/05/2001, Lei Municipal 2.117 de 20/05/2014, e dá outras providencias. 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.304/2017 Que altera a Lei Municipal nº 1.172/1999 de 18/03/1999, com alterações provenientes da Lei Municipal n.º 1.274 de 16/05/2001, Lei Municipal 2.117 de 20/05/2014, e dá outras providencias.

Descrição: Art. 1º - Fica alterado os incisos I, III, IV e VIII do  Art. 7º da Lei Municipal n.º 1.172/99 de 18 de março de 1999, alterada pela Lei Municipal n.º 1.274 de 16 de maio de 2001  e Lei Municipal 2.117 de 20 de maio de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.303/2017 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.

Descrição: Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.302/2017 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de professores em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.

Descrição: Que dispõe sobre a Contratação Temporária de professores em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2300/2017 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 3,5% (três e meio por cento) do total das despesas fixadas no orçamento do Município de Barra do Bugres do exercício de 2017, utiliza

Descrição: Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias.