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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2280/2017 Altera a redação do Artigo 8º da Lei 2.268/2017, para fins de correção de erro material

Descrição: ALTERA A REDAÇÃAO DO ARTIGO 8º  DA LEI 2.268/2017, PARA FINS DDE CIRREÇÃO DE ERRO MATERIAL

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2279/2017 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso mediante Contrato Administrativo, de bens móveis com associações do município e dá outras providencias.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso mediante Contrato Administrativo, de bens móveis com associações do município e dá outras providencias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2278/2017 “Referenda adesão do Município de Barra do Bugres ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências.”

Descrição: Referenda adesão do Município de Barra do Bugres ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2277/2017 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar parte da área de equipamento público lote 08 da Quadra 11, Loteamento Jardim Imperial, de propriedade desta Municipalidade com o Lote de nº 01 da Quadra 58-A, no Jardim Maracan

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar parte da área de equipamento público lote 08 da Quadra 11, Loteamento Jardim Imperial, de propriedade desta Municipalidade com o Lote de nº 01 da Quadra 58-A, no Jardim Maracanã de propriedade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2277/2017 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar parte da área de equipamento público lote 08 da Quadra 11, Loteamento Jardim Imperial, de propriedade desta Municipalidade com o Lote de nº 01 da Quadra 58-A, no Jardim Maracan

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar parte da área de equipamento público lote 08 da Quadra 11, Loteamento Jardim Imperial, de propriedade desta Municipalidade com o Lote de nº 01 da Quadra 58-A, no Jardim Maracanã de propriedade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2276/2017 Que estabelece Isenção de taxas e ou emolumentos Municipais, para empreendimentos de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política educacional e fomento de emprego e renda nas esferas municipal, estadual e fede

Descrição: QUE ESTABELECE ISENÇÃO DE TAXAS E OU EMOLUMENTOS MUNICIPAIS, PARA EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL,  INCLUIDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS Á POLITICA EDUCACIONAL E FOMENTO DE EMPREGO E RENDA NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2275/2017 LEI MUNICIPAL Nº 2.275/2017 Que altera a lei Municipal 2.261/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa para Arrecadação de Impostos Municipais.

Descrição: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.261/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL NOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA PARA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2274/2017 Art. 1º) Fica proibido a qualquer pessoa, física ou jurídica, jogar, colocar, deixar ou praticar qualquer ato que implique em depósito d elixo em vias públicas, salvo nos locais e horários destinados e/ou autorizados pelo Poder

Descrição: Proíbe jogar lixo nas vias públicas do município e dá outras providências. 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2273/2017 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.250/2016 dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.642/2006.

Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.250/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL MUNICIPAL Nº 1.642/2006

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2272/2017 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Liga Esportiva Barra do Bugres, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Liga Esportiva Barra do Bugres, e dá outras providências.