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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2252/2016 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Barra do Bugres/MT e dá outras providências.

Descrição: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Barra do Bugres/MT e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2252/2016 Art. 1º - A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da

Descrição: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Barra do Bugres/MT e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2251/2016 Art.1º - Fica denominada de Rua Tereza Francisca da Costa, a atual Rua Paraíso, localizada no Bairro Maracanã, Município de Barra do Bugres-MT. A

Descrição: Dá nova denominação a logradouro Público.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2249/2016 Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 3% (três por cento) do total das despesas fixadas no orçamento do Município de Barra do Bugres do exercício de 2016, utiliz

Descrição: Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2246/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa M A DA SILVA CONSTRUTORA - ME, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa M A DA SILVA CONSTRUTORA - ME, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2247/2016. Art. 1º) O Inciso I, § 3º, art. 2º e § 1º, art. 6º da Lei Municipal nº 2.186/2015, passam a vigorar com a seguinte redação:

Descrição: Dispõe sobre alteração do Inciso I, § 3º, art. 2º e § 1º, art. 6º da Lei Municipal nº 2.186/2015 - Dispõe sobre o Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino, residentes na Zona Rural no Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2245/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa M A DA SILVA CONSTRUTORA - ME, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa M A DA SILVA CONSTRUTORA - ME, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2244/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa AL MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL, e dá outras providências

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa AL MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2242/2016 “Altera a Lei Municipal n. 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”

Descrição: “Altera a Lei Municipal n. 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2243/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa NELI ARSELIA SCHMITT - ME, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa NELI ARSELIA SCHMITT - ME, e dá outras providências.