Portal Transparência

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.656/2024 Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Barra do Bugres-MT e dá outras providências.

Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 2.656/2024 Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Barra do Bugres-MT e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2024 “Altera a redação da Lei Municipal n. 1.554, de 04 de julho de 2005

Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2024 “Altera a redação da Lei Municipal n. 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.654/2024 Dispõe sobre Política Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Bugres/MT e dá outras providências.

Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 2.654/2024 Dispõe sobre Política Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Bugres/MT e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL N° 2.658/2024 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.513/2022, dispõe sobre a criação de Verba Indenizatória ao Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências.

Descrição: LEI MUNICIPAL N° 2.658/2024 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.513/2022, dispõe sobre a criação de Verba Indenizatória ao Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.657/2024 Que altera a Lei Municipal nº 2.400/2019, que cria a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Descrição: LEI  MUNICIPAL Nº 2.657/2024 Que altera a Lei Municipal nº 2.400/2019, que cria a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Título: lei municipal nº 2281/2024 Dá nova denominação a Avenida Castelo Branco e dá outras providências.

Descrição: Art. 1º - Fica denominada de Avenida RENÊ BARBOUR, a atual Avenida Castelo Branco, localizada na sede deste Município.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2024 VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340 “LEI MARIA DA PENHA”, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT.

Descrição:                                                  LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2024 VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340 “LEI MARIA DA PENHA”, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT.

Título: LEI2059 indenizar antonio domingo dos reis , 2060 ismair mira de campos e 2061 luiz galdino da silva

Descrição: LEI2059 indenizar antonio domingo dos reis , 2060 ismair mira de campos e 2061 luiz galdino da silva

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AV. DAS NAÇÕES, BAIRRO MARACANÃ.

Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AV. DAS NAÇÕES, BAIRRO MARACANÃ.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.650/2024 Que autoriza o Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores do 28º Festival Regional de Pesca de Barra do Bugres/MT – 28º FESTBUGRES, e dá outras providências.

Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 2.650/2024 Que autoriza o Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores do 28º Festival Regional de Pesca de Barra do Bugres/MT – 28º FESTBUGRES, e dá outras providências.