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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.210/2015 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 2.102/2013, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências).
Data: 09/10/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.210/2015 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 2.102/2013, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências).
Descrição: Art. 1º  -  Fica incluído no anexo I da Lei Municipal nº 2.102/2013 – que dispõe sobre o PPA- Plano Plurianual do Município de Barra do Bugres - MT, para o período de 2014 a 2017 a seguintes ações conforme tabela abaixo:   PROGRAMAS/FUNÇÃO E SUVFUNÇÃO PROJ/ATIV UN. EXEC. AÇÃO ANO VALOR R$ 1,00 3020 – Controle Financeiro 04 – Administração 123 – Administração Financeira 2.151 - Nota Fiscal Barrabugrense Premiada Secretaria Mun. de Finanças 2015 2016 2017 10.000,00 240.000,00 240.000,00
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2214/2015 Art. 1º - Fica instituído trinta (30) dias de férias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, anualmente, com pagamento de subsídio integral.
Data: 09/10/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 2214/2015 Art. 1º - Fica instituído trinta (30) dias de férias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, anualmente, com pagamento de subsídio integral.
Descrição: Dispõe sobre a Instituição de DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E FÉRIAS ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Barra do Bugres - MT e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.207/2015 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”
Data: 15/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.207/2015 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”
Descrição: Art. 1º - Fica criado na Lei Municipal nº 2.164/2014, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2015, e na Lei Municipal nº. 2.165/2014, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, um Credito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em favor da Câmara Municipal de Barra do Bugres, conforme segue abaixo:
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2207/2015 Art. 1º - Fica criado na Lei Municipal nº 2.164/2014, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2015, e na Lei Municipal nº. 2.165/2014, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 201
Data: 15/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 2207/2015 Art. 1º - Fica criado na Lei Municipal nº 2.164/2014, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2015, e na Lei Municipal nº. 2.165/2014, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015
Descrição: “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2204/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Escritura pública de doação ao Sr. ORLANDO CORDEIRO DA COSTA, e dá outras providências.
Data: 08/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 2204/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Escritura pública de doação ao Sr. ORLANDO CORDEIRO DA COSTA, e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Escritura pública de doação ao Sr. ORLANDO CORDEIRO COSTA, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2015 Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias.
Data: 08/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2015 Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias.
Descrição: Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 1,00% (um por cento) do total das despesas fixadas no orçamento do Município de Barra do Bugres,  do exercício de 2015, utilizando para esse fim, os recursos previstos no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme anexo I.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.205/2015 Que dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 2.109/2014, que autorizou a doação e desafetação de imóvel de propriedade do Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias.
Data: 08/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.205/2015 Que dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 2.109/2014, que autorizou a doação e desafetação de imóvel de propriedade do Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias.
Descrição: Art.1º – Fica alterado o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.109/2014, que autoriza a doação e desafetação de imóvel de propriedade do Município de Barra do Bugres, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.204/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Escritura pública de doação ao Sr. ORLANDO CORDEIRO COSTA, e dá outras providências.
Data: 08/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.204/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Escritura pública de doação ao Sr. ORLANDO CORDEIRO COSTA, e dá outras providências.
Descrição: Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar Escritura pública de doação ao Sr. ORLANDO CORDEIRO COSTA, portador do RG. nº 15481070 SSP/SP e CPF nº 034.759.708-48, do lote de terreno urbano de nº 07 da Quadra 04, localizado no Loteamento VILA SÃO GERALDO
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2205/2015 Que dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 2.109/2014, que autorizou a doação e desafetação de imóvel de propriedade do Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias.
Data: 08/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 2205/2015 Que dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 2.109/2014, que autorizou a doação e desafetação de imóvel de propriedade do Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias.
Descrição: Que dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 2.109/2014, que autorizou a doação e desafetação de imóvel de propriedade do Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2206/2015 Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 1,00% (um por cento) do total das despesas fixadas no orçamento do Município de Barra do Bugres, do exercício de 2015, uti
Data: 08/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 2206/2015 Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 1,00% (um por cento) do total das despesas fixadas no orçamento do Município de Barra do Bugres, do exercício de 2015, uti
Descrição: Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias.
Documentos: 1

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