Leis - Prefeitura de Barra do Bugres

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Nº: lei2198 reestrutura a lei 1041 que institui o fundo municipal de assistençia social Data: 14/08/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2198 reestrutura a lei 1041 que institui o fundo municipal de assistençia social Descrição: lei2198 reestrutura a lei 1041 que institui o fundo municipal de assistençia social	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2197 altera a lei 1554 calculo atuarial Data: 14/08/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2197 altera a lei 1554 calculo atuarial Descrição: lei2197 altera a lei 1554 calculo atuarial	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2196 dispoe sobre aumento de aliquota Data: 14/08/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2196 dispoe sobre aumento de aliquota Descrição: lei2196 dispoe sobre aumento de aliquota	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2195 que dispoe sobre alteração 2102 plano plurianual Data: 14/08/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2195 que dispoe sobre alteração 2102 plano plurianual Descrição: lei2195 que dispoe sobre alteração 2102 plano plurianual	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2199/2015INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANCOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES-MT Data: 14/08/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2199/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANCOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES-MT Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANCOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES-MT	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2198/2015 Que reestrutura a Lei Municipal Nº 1.041/1996 - que Instituiu o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências. Data: 14/08/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2198/2015 Que reestrutura a Lei Municipal Nº 1.041/1996 - que Instituiu o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências. Descrição: Que reestrutura a Lei Municipal Nº 1.041/1996 - que Instituiu o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2196/2015 Art. 1º. – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 2,73% (dois inteiros e setenta e três centésimos por cento) do total das despesas fixadas no orçamento do Município de Bar Data: 14/08/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2196/2015 Art. 1º. – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 2,73% (dois inteiros e setenta e três centésimos por cento) do total das despesas fixadas no orçamento do Município de Bar Descrição: Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2195/2015 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.102/2013, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências) Data: 14/08/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2195/2015 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.102/2013, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências) Descrição: (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.102/2013, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências).	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2197/2015 “Altera o inciso IV do art. 44 da Lei Municipal nº 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências” Data: 14/08/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2197/2015 “Altera o inciso IV do art. 44 da Lei Municipal nº 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências” Descrição: “Altera o inciso IV do art. 44 da Lei Municipal nº 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2194 autoriza a firmar termo de convenio con consorcio de saude Data: 07/08/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2194 autoriza a firmar termo de convenio con consorcio de saude Descrição: lei2194 autoriza a firmar termo de convenio con consorcio de saude	Visualizar Documentos: 1